Mandado de Segurança. CPMI dos bingos. Relatório final. Encerramento dos trabalhos. Não cabimento do mandado de segurança.

Pedido de liberdade para acusado de degolar jovem será apreciado pela Sexta Turma

Prisão preventiva. Fundamentação. Parcial reiteração de pedido já apreciado pelo STJ.

Direito Digital: Para especialista, "falsa sensação de anonimato" é um dos motivos para a alta incidência dos crimes

Entrevista com Coriolano Camargo, PhD. e Coordenador do curso de Direito Digital e Compliance do Damásio Educacional e Presidente da Digital Law Academy - Direito Digital, Compliance e Inovação.

Mediação familiar em pauta: a cultura do diálogo para a preservação dos filhos no término da relação dos genitores

dos filhos das consequências traumáticas da relação conturbada dos genitores. É fato que o atual

Caso Dorothy: fazendeiro acusado de mandante é absolvido pelo tribunal do júri, pela maioria dos votos dos jurados

Indenização. Danos morais. Utilização dos nomes dos autores para abertura da conta corrente irregular. Ausência de dano passível de reparação

Crime de responsabilidade. Repasse de valores diretamente dos usuários do transporte escolar para conserto dos veículos. Irregularidade administrativa.

Defesa de Lula pede que ele seja interrogado por substituto de Sérgio Moro na Vara Federal

O argumento é que a ampla defesa contempla a possibilidade de controverter as acusações feitas, participando pessoalmente da instrução do processo e apresentando sua versão sobre o fato que lhe é imputado.

Apelação. Crime de Tráfico de Drogas

Recursos dos Réus.

Processual civil. Recurso Especial. Divergência Jurisprudêncial.

Descumprimento dos requisitos legais.

Fausto e Abdala comparecem à posse de Vidigal no STJ

Prestação de Serviços. Cobrança. Perdas e Danos

Inadequação dos serviços prestados.

Contrato a termo. Obra certa.

Transitoriedade dos serviços.

Consumidor. Apelação cível. Contrato de financiamento bancário.

Força obrigatória dos contratos.

Revisão de contrato. Exoneração.

Adiantamento dos honorários periciais.

Apelação criminal. Lesão corporal leve.

Lei dos Juizados Especiais.

Mensagem ofensiva em grupo de discussão de site gera indenização

Ação de Indenização

Embargos de declaração. Ausência de vícios no julgamento. Reexame de matéria.

Impossibilidade. Rejeição dos embargos.

Ação cautelar. Liminar deferida para obstar a retirada do gado da propriedade.

Presença dos requisitos específicos.