Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 10:12

Agravo regimental. Ausência de peça. Cópia integral do recurso especial e das contrarrazões.

Decisão agravada mantida. Improvimento.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 12:38

TRT-PR reúne em Curitiba bibliotecários e documentalistas da Justiça do Trabalho de todo o Brasil

Participarão do evento profissionais da área de todo o país.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 12:04

STJ suspende concorrência pública destinada à reforma e ampliação do Estádio Castelão

pública destinada à reforma, ampliação, operação e manutenção do Estádio Governador Plácido Castelo, mais conhecido como Castelão, localizado na capital cearense.
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 12:40

A proteção dos infantos juvenis é um dever conjunto do Estado e da família

O reconhecimento e a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 13:04

É inexistente acordo extrajudicial entre município e construtora sem aprovação do legislativo local

A 2ª Turma do STJ não reconheceu a existência de termo acordado entre município e construtora por falta de aprovação da Câmara Municipal.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 11:09

Ministro do Supremo indefere HC a juiz acusado de peculato e abuso sexual contra menor

Foi negado pelo Ministro do STF pedido de ação penal em trâmite no Tribunal de Justiça do estado do Ceará contra o juiz de direito J.N.V.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 17:21

Vítima de Síndrome do impacto terá direito a pensão vitalícia e indenização de 15 mil

A reclamada argúi preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, nega o
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 15:46

Ações do documento Enasp: especialistas e GT discutem causas da subnotificação dos crimes de homicídio

Eliminar a subnotificação dos casos de homicídios no Brasil até julho de 2011 é uma das metas do CNMP na Enasp.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 11:00

Penal e processual penal. Tribunal do júri. Homicídio por motivo torpe.

Sequestro da segunda vítima. Alegaçào de nulidade por falta de testemunha arrolada. Sentença mantida.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 11:20

Utilização de câmeras em banheiro. Violação do direito à intimidade e à dignidade da pessoa humana.

caracterização do dano moral, por afronta ao seu direito à intimidade e à dignidade da pessoa humana.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00

O exame criminológico e a equivocada Resolução nº 009/2010 do Conselho Federal de Psicologia.

pós-graduação em diversas Escolas Superiores de Ministério Público e da Magistratura. Membro do
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00

Da multa por litigância de má-fé. Termos dos artigos 17 e 18 do CPC.

Ao negar vínculo de emprego entre as partes e alegar ocorrente uma empreitada, não se utilizou de
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00

Processual civil e tributário. Decretação de indisponibilidade de bens do devedor. Medida excepcional.

Para a indisponibilidade de bens deve-se ter como parâmetro o valor do prejuízo apontado e não o valor dado à causa.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00

Apelação cível e recurso obrigatório. Embargos à execução fiscal. Determinação de continuidade do julgamento.

Convocação do desembargador relator para constituição da turma julgadora a fim de dar continuidade ao julgamento do recurso.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00

Alteração da causa de pedir e/ou do pedido no curso da demanda.

Impossibilidade sem o consentimento do réu.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00

Penal. Sursis processual. Contrabando e descaminho. Art. 334 do CP. Conduta atípica. Sentença absolutória.

Recurso não provido.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 13:55

Brasil e Suíça vão negociar repatriação de dinheiro do propinoduto de 2002

Ativos e Desenvolvimento, em Paris, nos dias 8 e 9 de junho.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00

Consumidor. Promessa de compra e venda de imóvel. Resolução contratual. Suspensão do pagamento das parcelas.

Recurso desprovido. Unânime.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 13:47

Grupo do TJ estende isenção de ICMS e IPVA a deficiente impossibilitada de dirigir

A decisão levou em conta a aplicação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00

Civil e processo civil. Litigância de má-fé. Condenação solidária do advogado. Impossibilidade.

É vedada a esta Corte apreciar violação a dispositivos constitucionais, sob pena de usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal.

Exibindo resultado de 4161 até 4180 de um total de 125116

Decisão agravada mantida. Improvimento.

Participarão do evento profissionais da área de todo o país.

pública destinada à reforma, ampliação, operação e manutenção do Estádio Governador Plácido Castelo, mais conhecido como Castelão, localizado na capital cearense.

O reconhecimento e a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes

A 2ª Turma do STJ não reconheceu a existência de termo acordado entre município e construtora por falta de aprovação da Câmara Municipal.

Foi negado pelo Ministro do STF pedido de ação penal em trâmite no Tribunal de Justiça do estado do Ceará contra o juiz de direito J.N.V.

A reclamada argúi preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, nega o

Eliminar a subnotificação dos casos de homicídios no Brasil até julho de 2011 é uma das metas do CNMP na Enasp.

Sequestro da segunda vítima. Alegaçào de nulidade por falta de testemunha arrolada. Sentença mantida.

caracterização do dano moral, por afronta ao seu direito à intimidade e à dignidade da pessoa humana.

pós-graduação em diversas Escolas Superiores de Ministério Público e da Magistratura. Membro do

Ao negar vínculo de emprego entre as partes e alegar ocorrente uma empreitada, não se utilizou de

Para a indisponibilidade de bens deve-se ter como parâmetro o valor do prejuízo apontado e não o valor dado à causa.

Convocação do desembargador relator para constituição da turma julgadora a fim de dar continuidade ao julgamento do recurso.

Impossibilidade sem o consentimento do réu.

Recurso não provido.

Ativos e Desenvolvimento, em Paris, nos dias 8 e 9 de junho.

Recurso desprovido. Unânime.

A decisão levou em conta a aplicação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e

É vedada a esta Corte apreciar violação a dispositivos constitucionais, sob pena de usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal.

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