Juíza determina internação compulsória de dependente de álcool

necessário para o restabelecimento da saúde. Familiares relatam que ele é agressivo, alcoólatra e contraiu hepatite c

Lei que regulamenta profissão de taxista é publicada

Taxista passa a ser obrigado a ter habilitação para conduzir veículo automotor nas categorias B, C

Caixa bancário tem direito a dez minutos de intervalo a cada 50 trabalhados

Norma Regulamentadora 17, em seu item 17.6.4, alíneas c e d, garante ao trabalhador o direito de

Perda do poder familiar para pais alcóolatras de criança recém-nascida

decretou a perda do poder familiar de L. C. L. e J. A. G. sobre a menor J. G. L.

Embargos. Sistema elétrico de consumo. Unidade consumidora.

Trata-se de decisão da C. Turma que não conheceu do Recurso de Revista interposto pelo Reclamante

Paciente será indenizado por cobrança de cirurgia "fora da cobertura do plano"

de 1º Grau que anulou títulos de cobrança e as condenou ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a J. C.

Tabeliã indeniza por erro em registro

A falha foi descoberta quando C. solicitou segunda via da certidão para dar entrada nos papéis de

Tributário. Imposto de renda. Ganho decorrente da alienação de imóvel adquirido por herança. Portaria 80/79 do Ministro da Fazenda. Ilegalidade.

nas alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional, contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Comerciante impetra Habeas Corpus no STF para declarar nulidade do processo causador de sua prisão

O comerciante A. F. C., da cidade de Lajeado (RS), impetrou Habeas Corpus (HC 84346) no Supremo

Agravo retido. Ação de anulação de ato jurídico. Doação de automóvel para igreja.

Goiânia, Dr. Jeová Sardinha de Moraes, na qual julgou procedente a Ação de Anulação de Ato Jurídico c/c

Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 33, de 17/02/06.

1999, c/c com o art. 111, inciso I, alínea "b", § 1º do Regimento Interno aprovado pela Portaria n.º

Crime de estupro tentado e consumado contra a própria filha. Vítima menor de 14 anos de idade. Presunção de violência. Reconhecimento da agravante prevista no artigo 61, II, c, parte final, do Código Penal.

Responsabilidade civil. Erro médico. Bebê prematuro colocado em incubadora e submetido à fototerapia. Cegueira em um dos olhos.

ordinária de indenização" proposta pelo menor Geferson Jorge Lohmann, representado por sua mãe, em

Ação apura dano em sessão de descarrego

aposentada Ana Jorge Siqueira contra a Igreja Universal do Reino de Deus. Ela alega que, acreditando

Prescrição. Continuidade delitiva. Acusado maior de 70 anos. Redução do prazo.

Trata-se de recurso de apelação interposto pela defesa de Aparecida Jorge Malavazi de sentença que

Funcionários aposentados querem pagamento de multa sobre o FGTS

João Cavalcante de Oliveira e Jorge Tude Almeida contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST

As novas digitais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seus comparsas no Petrolão

Na negociação da colaboração premiada, os lobistas Jorge e Bruno Luz entregaram documentos que

Execução penal. Habeas corpus. Pacientes condenados ao regime semiaberto.

Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Felix Fischer e Laurita Vaz votaram com o Sr. Ministro Relator.

Indenização por danos morais. Doença profissional. Culpa do empregador. Empregado em domicílio.

por Eliane Nascimento Cristino em face de Ana Lúcia Pires Moreira e Jorge Luiz Pires Moreira.