Rato encontrado em saco de arroz gera condenação

Ato de pronúncia pode ser anulado por falta de fundamentação

Jogador indeniza árbitro de futebol

Indenização por danos morais e materiais a um árbitro de futebol.

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

Terminologia jurídica não pode ser utilizada por tribunais arbitrais

Correção monetária de salários não pagos conta-se a partir do dia 1º do mês vencido

TRT-SP reconhece vínculo de ex-empregado que virou pessoa jurídica

Consórcio de moto deve devolver a cliente as parcelas pagas

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado de benefício-alimentação

Bancorbrás terá de restituir valor a consumidor que desistiu de consórcio

Impugnação ao Valor da Causa

Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem

Questões de Direito Processual Penal sobre Sentença, Processo em Geral, Nulidades e Recursos

Questões de Direito Processual Penal, sobre Sentença, Processo em Geral, Nulidades e Recursos; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Denúncia de sexo no trabalho não dá justa causa

O denunciante era ex-namorado e se contradisse nos depoimentos

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

Alienação antecipada dos bens penhorados

Juntada de documentos

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil

Renúncia de mandato

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada