Acidente em via pública gera indenização

Dança com bobos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

O respeito ao direito de defesa

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG), Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de Goiás (AACG), Diretor da Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás (ABA-GO), e Associado Titular do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

Lei Complementar nº 121, de 9/02/06

Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas e dá outras providências.

HC. Produção antecipada de provas. Urgência não-demonstrada. Ordem concedida.

Salário mínimo. Cálculo. Salário básico. Demais parcelas de natureza salarial.

Título executivo extrajudicial. Ministério Público do Trabalho.

Supremo diz que TCU é competente para fiscalizar sociedades de economia mista

Jornal do Brasil é condenado a indenizar em R$ 100 mil duas senadoras da república

Processo da competência do Tribunal do Júri.

Conheça o acórdão do TJ mineiro que nega hábeas a médico acusado de furto em supermercado

Mandado de Segurança. Inadmissibilidade. Existência de Recurso Próprio.

Declarada nula suspensão de 30 dias aplicada a associados de clube de Porto Alegre

É nula a hipoteca firmada com falsificação da assinatura da mulher

É nula a alienação de bem imóvel parte da sociedade conjugal sem a aprovação da mulher. Essa foi a conclusão do relator, ministro Humberto Gomes de Barros, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Presidente do TRT tem bens bloqueados

A Processualização do Inquérito Policial - É Possível o Contraditório no Inquérito?

Higor Vinicius Nogueira Jorge - Delegado de Polícia - Site: www.higorjorge.hpg.com.br - E-mail: [email protected] - Texto redigido em julho de 2004

Sócia do Shop Tour obtém liminar para evitar a perda de seus bens

Seu objetivo é evitar que a demora no julgamento de recurso que envolve todas as empresas lhe cause prejuízos irreparáveis.

Grupo Financeiro Ipiranga exige indenização milionária do Banco Central

O Grupo Financeiro Ipiranga, que tinha como holding a Cobrasap, era composto de 35 empresas no país e mais de 30 no exterior.

Autoridades destacam a importância do Fórum para o País

O que foi ressaltado no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais, hoje (29) pela manhã, na sede do TST.

Guerra Fiscal Internacional

Dênerson Dias Rosa - Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.