Trabalhador ganha indenização de R$ 40 mil e uma pizza

Transação. Efeitos. Planos de demissão voluntária e semelhantes.

Ação de reparação por danos morais e materiais

MS. Interdição parcial de presídio. Direito líquido e certo. Inexistência.

Questões sobre os Recursos de Apelação e Agravo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões sobre os Recursos de Apelação e Agravo, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Venda de anabolizantes poderá ser punido com reclusão e multa

Corte Especial mantém recebimento de denúncia contra procurador e jornalista

Norma coletiva. Condições de trabalho. Anuênios, qüinqüênios e cesta básica.

Denúncia. Lesão corporal. Materialidade e indícios de autoria comprovados.

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

OAB desiste de ação e TRT-SP encerra processo

Assegurada às cooperativas isenção tributária de PIS/Pasep e Cofins

Acidentou-se durante percurso e teve garantia de emprego reconhecida

Libbs continua impedido de fabricar e comercializar anticoncepcional Elani

Responsabilidade civil. Dano material e moral. Uso de cigarros.

MP capixaba exonera 30 parentes de promotores e procuradores

Os meios e modos de agir no direito penal

Israel Domingos Jorio, advogado atuante nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e professor de Direito Penal.

OAB-GO defende importância e manutenção do Exame de Ordem

Senado aprova penas para produção e uso de armas químicas