Agravo em Recurso Especial. Julgamento Ultra Petita

Agravo Interno.

Recurso de Embargos em Agravo de Instrumento

Agravo Regimental.

Esposa de executado. Penhora em conta conjunta.

Agravo. Execução.

Agravo de instrumento. Mútuo hipotecário. Leilão. Decreto-lei nº 70/66. Inadimplência. Nome do devedor no cadastro de inadimplentes.

O projeto de Lei nº 292/2007 e o novo Recurso de Agravo (de instrumento) em execução

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Lei da Ficha Limpa: iniciado julgamento sobre alcance de inelegibilidade

com Agravo (ARE) 785068, com repercussão geral reconhecida,ajuizado por um vereador de Nova Soure

Agravo de instrumento. Medida de busca e apreensão. Medida cautelar deferida. Pertinência. Recurso improvido.

confluência do fumus boni juris e do periculum in mora, em face da lei e da prova dos autos.

Ação contra fim de benefício por Lei de Responsabilidade Fiscal perde validade

análise de um agravo interno que pedia o restabelecimento do fornecimento de vales-transporte aos

Agravo Interno. Decisão em Conflito Positivo de Competência. Recuperação Judicial

Veículos. Financiamento com garantia de Alienação Fiduciária.

Processual Civil e Previdenciário. Agravo Interno na Petição

Questão relativa à inclusão do décimo terceiro salário na renda mensal inicial.

Tributário. Lei interpretativa.

Prazo de prescrição para repetição de indébito, nos tributos sujeitos a lançamento.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Execução.

Acidente de trabalho. Indenização por danos morais.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Execução fiscal. Parcelamento.

Suspensão e, não, extinção por novação.

Constitucional. Processual civil. Agravo regimental em recurso extraordinário.

Execução contra a fazenda pública. Honorários advocatícios.

Tributário. Ação ordinária. Refis. Exclusão. Ilegalidade. Ofensa aos artigos 5º, inc. LV, da CF, e 26 da Lei nº 9.784/99. Superveniência de sentença.

Existindo sentença no feito principal, não mais persiste qualquer interesse recursal no agravo de

Agravo. Embargos à execução. Recebimento no efeito devolutivo.

Descabimento. Embargos a serem recebidos com efeito suspensivo.

Processual Civil e Tributário. Agravo Interno no Recurso Especial

Isenção de Imposto de Renda sobre benefícios recebidos de entidade de Previdência Privada.

Agravo de petição. Responsabilidade patrimonial do devedor. Impenhorabilidade.

Agravo Interno no Recurso Especial. Pagamento de Pecúlio Post Mortem

Processo Civil e Administrativo. Servidor Público.

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Mandado de Segurança

Processual Civil. Direito Intertemporal.