Após minuto de silêncio, público grita 'fora Lula' em ato do Cansei

Indenização por danos morais e materiais. Doença profissional equiparada a acidente do trabalho. Falecimento.

Propositura da ação em nome próprio do cônjuge supérstite - Termo inicial da prescrição.

Fitas de caixa. Licitude da prova.

Prisão é mantida por descumprimento de medida protetiva

Embargos de declaração. Irregularidade de representação.

Por dicção do disposto no art. 37 do CPC, não merecem conhecimento os embargos de declaração apresentados pela agravante, pois não comprovada a outorga de poderes ao seu signatário.

Empresa não pode cobrar multa por casamento adiado durante a pandemia, decide Justiça

Multa rescisória, por outro lado, é cabível.

Pedido de Homologação de Sentença Estrangeira de Divórcio

Pedido de homologação de Sentença Estrangeira de divórcio prolatada pela Justiça inglesa. Contestação

Vitima de acidente com ônibus urbano será indenizada

Réu alegou que a culpa foi exclusiva da vitima que se assustou com um cachorro latindo na rua, por isso teria ?trombado? no ônibus

STF nega pedido para que CPMI do Cachoeira deixe de dispensar testemunhas que optem pelo silêncio

Os deputados argumentavam que o procedimento confrontava-se com o pleno exercício das prerrogativas do mandato parlamentar

Empresa deverá devolver valores referentes a brindes para clientes descontados dos salários dos empregados

Tribunal afirmou que o oferecimento dos brindes diz respeito a marketing da empresa, não podendo esta responsabilizar o empregado pelo prejuízo financeiro

Recolhimento antecipado de contribuição não autoriza restituição ou compensação

Empresa não consegue a garantia do direito à restituição dos valores resultantes do desembolso antecipado e do custo financeiro da operação

Escrivão acusado de seqüestro e homicídio tem liminar negada

seqüestro e homicídio qualificado, continuará preso preventivamente.

Não há incidência do imposto de renda sobre verba de fim de contrato entre a Shell e posto de gasolina

Uso de função para benefício próprio é passível de punição

Varig está impedida de vender Varig Log e VEM

Restituição de valores. Ligações telefônicas de interesse da empresa. Despesas suportadas pelo empregado. Ônus do negócio.

Decisão de Sergio Moro sobre denúncia contra Lula deve ser publicada segunda-feira

Se o juiz  Sergio Moro acatar a denúncia do MPF, Lula  passa à condição de réu no processo.

Suplicy defende mais transparência no Senado

STJ abre procedimento preliminar e afasta Paulo Medina

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo majorado tentado (art. 157, §2º, i, c/c o art. 14, ii, ambos do CP)

Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Materialidade comprovada pelos autos de apreensão