Abuso do poder diretivo.

Indenização por danos morais.

Rescisão indireta. Mora salarial.

Compensação por danos morais.

Indenização. Acidente de trânsito.

Danos morais. Arbitramento.

Ausência de sanitários adequados. Violação à dignidade da pessoa humana.

Indenização por danos morais.

Ação de indenização. Sequestro relâmpago.

Danos morais e materias.

MGS. Empregadora. Demissão indevida. Trabalhadora.

Danos morais. Indenização.

Recurso ordinário da reclamada. Acidente do trabalho.

Danos morais e materiais.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Perda auditiva.

Danos morais e materiais.

Recursos de apelação cíveis. Indenização.

Danos morais. Telefonia.

Direito Civil. Responsabilidade Civil. Danos Morais.

Direito Civil. Danos morais.

Empresa é condenada a indenizar por danos morais o motorista que tinha que aguardar horas para estacionar caminhão após jornada de trabalho

O valor da indenização foi fixado em R$5.000,00 (cinco mil reais).

Ação de indenização por danos morais e materiais. Menor que só conseguiu alcançar seu destino horas depois do horário do voo contratado.

Reparação. Danos morais. Tabagismo. Genitor dos requerentes. Óbito. 'Causa mortis' associada, pelos autores, ao hábito do fumo mantido, por vários anos, pelo 'de cujus'.

O princípio da motivação da decisão judicial previsto no art. 165, parte final, do Código de

Remessa necessária e apelações cíveis em ação de indenização por danos materiais e morais. Responsabilidade civil do ente estatal. Remessa necessária. Conhecimento.

Matéria devolvida ao juízo ad quem, cujo exame se deslinda com as razões dos apelos voluntários.

Responsabilidade civil. Indenizatória. Idosa que escorrega em piso molhado de agência bancária. Prejuízos morais e materiais. Procedência parcial em 1º grau.

Irresignação do réu. Ausência de culpa. Responsabilidade objetiva. Fato do serviço. Ausência de sinalização indicando que o piso estava molhado.

Recursos especiais interpostos por ambas as partes. Reparação por danos materiais e morais. Descumprimento dos deveres conjugais de lealdade e sinceridade recíprocos. Omissão sobre a verdadeira paternidade biológica.

Recursos especiais interpostos por ambas as partes.

Prestação de Serviços. Ensino Superior.

e morais – Demanda de aluna em face de instituição de ensino

Acidente do trabalho. Inexistência de culpa da reclamada.

Indenização por danos morais.

Indenização por perda de uma chance.

Danos morais e materiais.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Competência da justiça do trabalho.

Indenização por danos morais.