Atentado violento ao pudor com violência ficta em face da menoridade da vítima. Persecutio criminis.

A falta de evidência quanto ao prejuízo à intelecção e volição impede a produção de prova voltada à constatação de insanidade mental do acusado.

Economista terá de pagar custas de R$ 160 mil

Antecipação dos efeitos da tutela concedida em favor da reintegração do reclamante

Lula assina MP criando Secretaria dos Portos

TST adapta jurisprudência às mudanças constitucionais

Há apenas 15 ginecologistas para 35 mil presas no país

Se fosse cumprida a recomendação do Ministério da Saúde, que prevê uma consulta anual por mulheres, os 15 ginecologistas deveriam trabalhar 365 dias por ano, atendendo seis pacientes por dia

Acusado de matar cabeleireiro teria agido por motivo fútil

O 4º Tribunal do Júri da capital decide ainda esta noite, dia 4, se condena ou absolve o garoto de

Réu é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio de açougueiro em Santarém

Condenado já cumpre pena no Ceará por outro homicídio

Computador deve ser devolvido

Devolução de computador.

Tributário. Prescrição. Creditamento referente à depreciação de bens incorporados ao ativo imobilizado. Art. 31.

Supermercado indeniza consumidora que adquiriu rosca com caco de lâmpada

Recurso especial. Estupro. Aumento previsto no art. 9º da Lei nº 8.072/90.

Superveniência da Lei nº 12.015/2009.

HC. Crimes de trânsito. Arts. 302 e 303 do CTB. Homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. Prisão em flagrante.

Direito de imagem. Filmagem em DVD.

Utilização não consentida pelo empregado. Indenização.

TST firmará parceria técnica com Ministério do Trabalho

Psicóloga indeniza auxiliar de enfermagem por atitude racista (Ap. Cv. 510783-7)

Pão de Açúcar terá que indenizar cliente por agressão física

Jobim nega pedido da PF de retenção dos passaportes de Marcos Valério e sua mulher

Ex-vereador e ex-servidor do INSS são condenados por improbidade administrativa

Ambos faziam parte do esquema criminoso que fraudava benefícios previdenciários na agência do INSS em Campos Mourão (PR)

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Morte da vítima