Agricultor chamado de ?vadio? será indenizado em R$ 10 mil 2

Impasse em venda gera danos morais à agricultor

Imposto de renda. Pagamento a empregado, por ocasião da rescisão do contrato. Indenização especial. Natureza.

ISS. Prestação de serviço. Construção civil.

Contrato único sem divisão dos serviços prestados.

Administrativo. Processual civil. Recurso especial.

Apreensão de veículo. Descaminho.

Consumidor. Juizados especiais. Incompetência territorial. Natureza relativa. Reconhecimento de ofício. Cláusula de eleição.

Tributário. Recurso extraordinário. Cautelar. Pressupostos. PASEP.

Direito processual civil. Cumprimento de sentença.

Multa do artigo 475-J do CPC. réu-revel, citado fictamente.

Constitucional. Ação direta de inconstitucionalidade. Lei municipal. Vício formal subjetivo.

Ausentes os requisitos.

Competência recursal. Ação oriunda de contrato de comodato de bem imóvel.

Competência das Câmaras de 11ª a 24ª da Seção de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça. Exegese da Resolução 194/2004. Recurso não conhecido.

Juízes e desembargadores do RS pedem que Jobim rejeite candidatura ou renuncie à presidência do Supremo

Administrativo. Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

Cobrança indevida de parcela relativa ao Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). Equívoco da CEF.

Juiz nega mandado de segurança a moradores do Setor de Chácaras do Lago Norte.

Sentença Cível

Buraco em rodovia gera indenização

Ação de indenização por danos materiais e morais

Embargos de divergência. Execução fiscal. Citação. Pessoa jurídica. Via postal. Recebimento. Representante legal.

A Reforma do CPC no cumprimento de Sentença, Agravo e Apelação

Recurso de apelação criminal. Crime contra as relações de consumo. Condenação. Irresignação defensiva.

Decisão escorreita. Recurso desprovido.

Contribuição sindical rural. Recolhimento extemporâneo. Juros de mora e multa. Art. 2º, da Lei nº 8.022/90, e 59, da Lei nº 8.383/91.

Os Miseráveis e a Justiça Social no Brasil

A miserabilidade em França contrastava e revoltava o povo, principalmente, pelo ponto de vista dos mais pobres que viam as despesas e gastos do Imperador Napoleão III, com a política externa, exprimindo exagero a que apenas visava sua promoção pessoal diante da comunidade internacional. Victor Hugo descreveu minuciosamente o personagem Jean Valjean e, sua vida repleta de delitos famélicos[1]. Lembremos que a fome transforma pessoas em verdadeiros animais ferozes. O que nos remete a cogitar sobre a Justiça Social e todo aparato estatal no ordenamento brasileiro contemporâneo destinado à defesa e primazia do princípio da preservação da dignidade humana.

Penal. Estelionato. Causa especial de aumento. Instituto de economia popular.

Sentença penal.

OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito