Cliente inscrito indevidamente no SPC terá o nome excluído por ordem da Justiça

Breves notas acerca do poder diretivo do empregador.

Adalberto César Pereira Martins Júnior é Advogado, pós graduando em Direito Civil e Direito

Embargos do devedor. Negócios jurídicos bancários. Limitação da taxa de juros em 12% ao ano. Impossibilidade.

, máxime quando restar indemonstrada nos autos a cabal abusividade da taxa de juros pactuada acima daquele percentual e em relação à taxa média de mercado.

Justiça sequestra bens do grupo de Cachoeira

Objetivo é reaver produtos resultantes da atuação criminosa; Bens sequestrados totalizam mais de R$ 100 milhões

Concurso de Artigo Jurídico

Lei nº 12.966, de 24 Abril de 2014

à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos

Justiça do Trabalho afasta indenização por acidente com trabalhador durante partida de futebol realizada na empresa

Para a julgadora, os elementos configuradores da responsabilidade civil não foram demonstrados no caso.

Município condenado por acidente em rua com barreira sem sinalização

O autor conduzia uma motocicleta e teve fratura exposta no tornozelo após colidir com uma barreira

OAB-MS vai abrir processo contra advogada

Jovem pede R$ 700 mil por prisão equivocada no Rio

Acusado de tentar asfixiar ex-companheira na Capital seguirá preso

O acusado foi flagrado pela câmara de monitoramento interno instalada em um elevador, tentando asfixiar sua ex-companheira com o próprio cinto

Nova Lei de Licitação e Contratação Pública, a hora e a vez de estados e municípios

(Itália) e doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Presidente do IPDA

Redução de jornada e salário e suspensão de contratos já dominam convenções e acordos coletivos

Pesquisa Salariômetro, elaborada pela Fipe, mostra que empresas estão recorrendo aos mecanismos autorizados pelo governo para evitar demissões durante a crise provocada pelo coronavírus.

Civil e processual civil. Busca e apreensão. Contrato de compra e venda.

Rescisão. Falência. Relação de consumo não caracterizada.

Anvisa assina termo de compromisso para a vacina da dengue do Butantan

Acordo vai ser assinado hoje

Servidora em estágio probatório pode frequentar curso de formação

Turma rejeitou remessa oficial da sentença que concedeu o afastamento remunerado à servidora do Inep para a realização do curso de formação da Polícia Civil do DF

Apelação criminal. Crime de homicídio qualificado. Absolvição.

Impossibilidade. Decisão manifestamente contrária.

TJ nega habeas corpus a advogado por suspeita de coação sobre detento

O advogado, que responde por tráfico de influência, é acusado de coagir um detendo e mudar suas

TJ confirma condenação de mulher envolvida em extorsão

PEC que reserva vaga para mulher na Mesa Diretora é prioridade

Embora sejam maioria na população brasileira, mulheres são subrepresentadas no Parlamento