Cobrança de autônomo contra empresa é julgada na Justiça comum e no foro do representante

Ex-prefeito de Taiobeiras é pronunciado

Ex-prefeito, acusado de tentativa de homicídio e investigado por prostituição infantil, fora pronunciado e será julgado por acusações

Juiz afasta de júri advogada suspeita de fraudar exame da OAB

Preparo de solo para viabilizar plantio em terras arrendadas não é indenizável

Banco é condenado a indenizar vítimas de assalto

Pedido de indenização por danos morais em desfavor do banco bradesco s/a

Congresso Brasileiro de Direito do Estado

Júri de Planaltina condena apenas um dos dois acusados de homicídio qualificado

SDE vai investigar acordo das telefônicas

A SDE (Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça), que já investiga a associação

Ex-prefeito é condenado por não prestar contas de verba federal

Ex-prefeito não comprovou a aplicação de R$ 300 mil recebidos da Funasa para a construção de módulos sanitários domiciliares

Embargos à execução.

Bem de família do fiador em contrato de locação.

Roubo em estacionamento de supermercado. Ação de indenização por danos materiais e morais proposta pela vítima.

Responsabilidade objetiva do estabelecimento comercial. Relação de consumo. Dever de guarda e vigilância.

Justiça interdita trecho da BR-365 entre MG e GO

TST suspende previsão de multa contra a Volks

TST suspende segredo de justiça em processo de soropositivo

Caso João Hélio: MP alivia acusações contra dois envolvidos

TJMG concede pena alternativa a condenado por furto de energia (Ap. Cr. 477848-7)

SDI-1 reconhece validade a documento extraído via Internet

Projeto obriga empresas a priorizarem automação para atividades perigosas

Despesas decorrentes de acidentes de trabalho chegam a custar R$ 70 bi por ano

Ato nº 212, de 21 de junho de 2007

no período de 2 a 31 de julho de 2007 e que o expediente na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho será das 12 às 19 horas.

Advogado de investigado da Operação Voucher reconhece que PF não tinha autonomia para soltar seu cliente

Dono de uma das empresas apontadas pela PF como envolvida nas denúncias de fraude, H. foi detido na