Juiz afasta de júri advogada suspeita de fraudar exame da OAB

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Congresso Brasileiro de Direito do Estado

Banco é condenado a indenizar vítimas de assalto

Pedido de indenização por danos morais em desfavor do banco bradesco s/a

Embargos à execução.

Bem de família do fiador em contrato de locação.

Roubo em estacionamento de supermercado. Ação de indenização por danos materiais e morais proposta pela vítima.

Responsabilidade objetiva do estabelecimento comercial. Relação de consumo. Dever de guarda e vigilância.

Júri de Planaltina condena apenas um dos dois acusados de homicídio qualificado

Travestis do Rio Grande do Sul ganham direito de ter RG feminino

"Carteira de nome social" terá o mesmo valor da de identidade e o dono poderá escolher sua sexualidade em registro

Caso João Hélio: MP alivia acusações contra dois envolvidos

Ex-prefeito é condenado por não prestar contas de verba federal

Ex-prefeito não comprovou a aplicação de R$ 300 mil recebidos da Funasa para a construção de módulos sanitários domiciliares

TST suspende previsão de multa contra a Volks

TST suspende segredo de justiça em processo de soropositivo

SDE vai investigar acordo das telefônicas

A SDE (Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça), que já investiga a associação

Ato nº 212, de 21 de junho de 2007

no período de 2 a 31 de julho de 2007 e que o expediente na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho será das 12 às 19 horas.

Advogado de investigado da Operação Voucher reconhece que PF não tinha autonomia para soltar seu cliente

Dono de uma das empresas apontadas pela PF como envolvida nas denúncias de fraude, H. foi detido na

SDI-1 reconhece validade a documento extraído via Internet

Projeto obriga empresas a priorizarem automação para atividades perigosas

Despesas decorrentes de acidentes de trabalho chegam a custar R$ 70 bi por ano

Verba de representação paga aos magistrados deve incidir apenas sobre vencimento básico

Justiça interdita trecho da BR-365 entre MG e GO