Projeto garante meio salário mínimo a pessoa com tuberculose ou hanseníase

Se o doente interromper o tratamento o pagamento do benefício também será suspenso

Verba de representação paga aos magistrados deve incidir apenas sobre vencimento básico

TST valida acordo que desistiu de reajuste fixado em sentença

TST tem novo ministro: Augusto César Leite de Carvalho

TRT/GO será submetido à correição a partir de hoje

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

Venda de produto vencido é crime

a prestar serviços à comunidade e a pagar prestação pecuniária de um salário mínimo

Deputados podem votar nesta tarde suspensão do mandato de Leréia

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar recomenda a suspensão do mandato do parlamentar por 90 dias.

Habeas corpus. Moeda falsa. Fuga do paciente. Prisão preventiva. Necessidade de assegurar a aplicação da lei penal.

Comprovado que o paciente evadiu-se para frustrar a aplicação da lei penal, justifica-se a decretação preventiva.

Ex-marido não tem direito à indenização por aluguel de imóvel comum

Trabalhador ganha indenização após sofrer assédio moral por participar de movimento grevista

Transferência imposta ao trabalhador e ausência de promoção compõem fatos ocorridos ao longo do contrato que contribuem para a conformação de assédio

STJ anula sentença e garante análise de pedido para receber R$ 68 mil por invalidez

Parecer do MPF favorece ação da OAB-SP contra multa destinada a sociedades de advogados

Afastada abusividade de taxa acima de 12%

Leis de grande repercussão podem ter prazo para entrar em vigor

Cooperativas de crédito são isentas do recolhimento do PIS

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

Presidente do STJ remete ao Supremo pedido para repartir valor adicionado de hidrelétrica

Bridgestone Firestone obtém isenção de multa por litigância de má-fé

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor