Ministros do STJ comparecem à posse de novos desembargadores do Tribunal de Justiça do DF

Comissões permanentes do TST ganham novos componentes

A sessão do Pleno definiu hoje (15) a nova composição das comissões permanentes do Tribunal Superior do Trabalho.

Pais terão que indenizar ex-diretora de colégio

Ação indenizatória.

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncias contra promotor de justiça e deputado estadual

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Corregedor-geral da JT critica sistema processual

Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

Presidente do STJ defende na Câmara diminuição de recursos em processos

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

Síndico terá que indenizar moradores

Os moradores ajuizaram a ação alegando que o síndico os perseguia, aplicando multas indevidas e denegrindo sua imagem perante terceiros

Réu condenado hoje por tentativa de homicídio responde também pelo latrocínio que vitimou Salvador Nahmias

Sentença penal.

Justiça Federal deve avaliar pedido para rescindir decisão que impede reajuste de servidores de universidade

Tráfico de drogas. Ausência de provas de que o réu dedica-se a atividades criminosas.

Insurgência quanto à fração de diminuição aplicada. Acolhimento. Grande quantidade de droga apreendida em poder do agente dentro de cadeia pública.

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Advogado acusado de cárcere privado tem liminar indeferida

Resolução nº 45, de 30 de novembro de 2007

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre a incidência da Contribuição Previdenciária.

Médico fisiatra não tem responsabilidade por não diagnosticar doença grave

Travestis do Rio Grande do Sul ganham direito de ter RG feminino

"Carteira de nome social" terá o mesmo valor da de identidade e o dono poderá escolher sua sexualidade em registro

Intimação por edital conta a partir de sua publicação