Recurso de Revista. Danos morais. Revista íntima.

Compra e venda de imóvel em construção. Liberação de ônus hipotecário. Cabimento. Negócio realizado entre incorporador e instituição financeira que não pode atingir aquele entre a promitente vendedora e os promissários compradores.

Erro médico e fato da coisa

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e Médico - Direito médico. E-mail: [email protected]

Aviso prévio trabalhado. Redução da jornada.

Aviso prévio trabalhado.

Seguro de danos pessoais causados por veículos de via terrestre (DPVAT). Explosão.

Casal que não conseguiu se hospedar em hotel será indenizado

O casal receberá R$ 1.040,10 (um mil, quarenta reais e dez centavos), pelos danos materiais, e R$ 10.000,00 (dez mil reais), pelos danos morais.

Quadrilha ou bando. Falsificação de documento público. Materialidade e autoria comprovadas.

Operação Lava Jato chega a seu momento crucial: o julgamento da classe política

No aguardo dos pedidos de inquéritos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Brasília estremece. O STF já prepara HDs para armazenar as delações dos 77 executivos da Odebrecht. A Lava Jato chega, enfim, à classe política. Começa o fim do mundo.

HC. Prisão civil. Devedor de alimentos. Maior de 75 anos e acometido de moléstias graves.

Erro médico. Prova a cargo do autor. Nexo de causalidade entre a atuação do hospital e o dano não comprovados.

Peculato. Conjunto probatório harmonioso. Condenação mantida. Causa de aumento de pena afastada. Redução a pena do segundo acusado.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Site de relacionamentos.

Orkut. Responsabilidade. Dever de indenizar. Redução do quantum.

Roubos. Autoria. Palavras das vítimas. Reconhecimentos. Emprego de arma. Falta de apreensão. Irrelevância. Pena.

Agravo retido. Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova pericial. Exame grafodocumentoscópico.

Ação penal originária. Expedição de cartas de ordem independentemente de publicação do acórdão de recebimento da denúncia. Decisão do plenário da corte.

Sr. Presidente, trata-se de Agravos Regimentais interpostos por Roberto Jefferson Monteiro Francisco e Emerson Eloy Palmieri, através dos quais os réus se insurge contra o despacho que proferi em 09.11.2007.

Concurso público. Prazo de validade. Exaurimento. Interesse de agir.

Consumidor que não teve o nome incluído em pacote de turismo deve ser indenizado

O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00.

Nova Câmara sob a mira da Justiça

Civil. Família. Guarda judicial. Prevalece o interesse da menor.

Uso de documento de identidade falso. Materialidade e autoria comprovadas.

Insuficiência de provas. Absolvição.