Conselho abre investigação contra ex-presidente da Ajufer

De acordo com acusação o magistrado usava o nome de seus colegas da Justiça Federal para contrair empréstimos bancários para a entidade

Tribunal de Justiça de São Paulo concede indenização por acidente em praça de pedágio

cancela automática que controla a passagem de veículos do serviço Sem Parar – Via Fácil não funcionou

Ministro José Delgado dá aula sobre aspectos controvertidos do mandado de segurança

, contando ainda com a participação de juízes, advogados, professores, membros do Ministério Público e estudantes de Direito.

Consumidor recebe indenização após encontrar larva dentro de chocolate

Empresa ré alegou que seus produtos são submetidos ar um rigoroso sistema de qualidade e que não houve comprovação efetiva dos fatos

Processo deverá prosseguir porque citação do devedor foi válida

Não há que se falar em prescrição do direito de cobrança se a constituição definitiva do crédito foi interrompida com a citação válida do devedor.

Instituto do Coração é condenado a indenizar funcionária por insalubridade

A funcionária também teve o plano de saúde cortado quando mais precisou.

Companhia telefônica não indenizará vítima de golpe em aplicativo de mensagens

Inocorrência de falha na prestação de serviços.

Homicídio culposo. Crime automobilístico. Culpa do agente.

Substituição da pena detentiva por prestação de serviço à comunidade e prestação pecuniária em favor dos parentes da vítima.

Pedágio será descontado do IPVA.

do veículo como ferramenta de trabalho, o Projeto de Lei nº 463/06, votado e aprovado na semana

Polícia Civil investiga declaração de vereador sobre mendigos

Vereador disse que 'mendigo deveria virar ração para peixe'

CNJ nega pagamento simultâneo de precatórios e honorários

Relatório apresentado pelo MADECA ao CNJ apontou o caráter acessório dos honorários

Jovem agredido por avó de colega será indenizado

A ré deverá indenizar moralmente em R$ 2 mil reais por ter agredido aluno que teria brigado com seu neto na escola

Viúva tem direito a permanecer em imóvel objeto de litígio

Uma vez comprovada a condição de cônjuge sobrevivente, a esposa do falecido tem o direito de

ISSQN. Notários e registradores. Tributação sobre valor fixo.

Tributação sobre valor fixo.

Comprovada fraude em abertura de conta enseja indenização

O Banco Bradesco deverá indenizar em R$ 10 mil uma vítima de fraude pelos danos sofridos.

Processo Penal. Recurso Especial. Embargos Declaratórios Intempestivos.

Não interrupção do prazo para interposição do recurso especial.

Candidato será indenizado por exclusão de concurso público

Candidato que foi excluído de concurso público sem justificativa será indenizado em R$ 2 mil pelo Estado do Rio Grande do Sul

Latrocínio. Participação dolosamente distinta. Inocorrência. Tentativa. Impossibilidade.

Agravo de instrumento. Ação revisional de contrato. Negativação do nome do devedor junto aos órgãos de proteção de crédito.

O simples ajuizamento de ação Revisional de Contrato C/C Repetição de Indébito, com o objetivo precípuo de revisão e nulidade de contrato.

Extinção da punibilidade. Sendo menor o réu à época do fato.