Violência doméstica de gênero

Ação de reparação de perdas e danos. Furto que sofreu dentro do perímetro de segurança do referido estabelecimento, ou seja, no seu estacionamento.

Congresso gratuito sobre Direito da Insolvência acontecerá em março

O webinar será em homenagem ao Professor Manoel Justino Bezerra Filho e será realizado no formato presencial na Unidade Jardim Paulista da AASP.

STF decidirá sobre prisão domiciliar em todo país para mulheres grávidas e mães de crianças

HC da Defensoria Pública da União foi distribuído ao ministro Lewandowski.

Projeto Família Acolhedora deve virar lei

Família Acolhedora passou a ser a forma preferencial de acolhimento para crianças e adolescentes afastados das famílias por medida de proteção

Funai e Justiça Federal acertam retirada de não índios de terra indígena em Mato Grosso

A desocupação da reserva, que abrange 165.241 hectares, deverá contar com a participação da Força Nacional de Segurança e da Polícia Federal

OAB SP vai propor plantão do judiciário no aeroporto de cumbica para atender menores

D'Urso e Daielo concordaram sobre a necessidade do Plantão do Judiciário.

Recurso de agravo regimental. Mandado de segurança. Indeferimento da liminar.

Na Câmara 110 deputados indicam advocacia como profissão

Direito privado não especificado. Obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Preliminares de inépcia da inicial e violação ao princípio da ampla defesa.

Apela a COPAGRA - COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE AUTOMÓVEIS LTDA.- da sentença prolatada nos autos da ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais que JOÃO DANIEL POTTHOFF JÚNIOR move em seu desfavor.

Mantida condenação por comercialização de linha de pipa cortante

Venda de produtos impróprios para consumo é crime.

Mantido júri que condenou réu por morte de companheiro

Homem pretendia manter em sigilo relação homoafetiva.

Tributos indiretos é tema de curso da APET pela Internet (APET)

Tributos indiretos é tema de curso da APET.

TRT derruba prática que era abusiva aos advogados

Quatro varas do TRT da 11ª Região não poderão mais exigir apresentação em juízo dos contratos de honorários advocatícios para fins de expedição de alvarás ou guias de retirada de forma individualizada

Resolução nº 352, de 14 de junho de 2010.

Dá nova redação ao inciso III do art.7.º da Resolução n.º 277, de 28 de maio de 2008, do CONTRAN.

Empossado José Antonio Dias Toffoli como ministro do Supremo Tribunal Federal

O ex-advogado-geral da União José Antonio Dias Toffoli foi empossado na última sexta-feira (23) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na cadeira deixada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido em 1º de setembro passado.

Diretor da OAB nacional condena Lei da Mordaça no MS

Juiz aguarda diligência para examinar HC

Retificação de registro imobiliário. Jurisdição voluntária. Acréscimo de área. Possibilidade.

Ação de indenização. Danos materiais e morais.

Partida de futebol final de campeonato carioca.