Jornal O Globo é condenado a indenizar fotógrafo

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o jornal O Globo ? Empresa

Beira-Mar é condenado a seis anos por associação para o tráfico

15 de agosto) a seis anos de prisão em regime inicialmente fechado pelo crime de associação para o tráfico.

Decreto nº 5.566, de 26/10/05.

Dá nova redação ao caput do art. 31 do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, que regulamenta

Regra para aproveitamento de candidatos aprovados em concursos públicos exclui extensão de vantagens

reclamados apresentaram defesas escritas acompanhadas de documentos.

Juiz determina afastamento de deputados distritais

Os deputados estão impedidos de atuar no processo de Impeachment do Governador do DF

JT acolhe pedido de manutenção do pagamento de vale-transporte em dinheiro

contrato de trabalho e não mais poderá ser alterada em prejuízo dos trabalhadores.

Mandado de segurança. Microcirurgia para reconstrução de tendão.

Urgência. Dever do Estado.

STJ entende não ser possível reavaliar decisões anteriores sobre venda do Banco Real ao ABN

Venda de bens destinados à penhora pode resultar em prisão

Prestação alimentícia. Três últimos meses. Não cumprimento. Prisão.

Reclamação. Inquérito policial. Apuração de crimes ocorridos no âmbito de governo estadual. Ausência de usurpação da competência do STJ.

Cumbre aprova Declaração de Brasília em busca de uma Justiça para servir o cidadão

As negociações coletivas e a autonomia para flexibilizar e precarizar direitos trabalhistas.

-Graaduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera- UNIDERP.

Webinar do CAM-CCBC discute “Recuperação Empresarial e Mediação”, com apoio da CIArb Brazil Branch

Webinar do CAM-CCBC discute “Recuperação Empresarial e Mediação”, com apoio da CIArb Brazil Branch.

Cobrança da dívida ativa da União ganha eficácia com a execução fiscal eletrônica

STJ aprova Súmula que permite juros superiores a 12% ao ano

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula de n.º 382, que define que a estipulação de

Civil. Contrato Bancário. Revisão. De Ofício. Possibilidade.

CIVIL. CONTRATO BANCÁRIO. REVISÃO. DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE.

Homem em moto é preso e condenado por tentativa de furto qualificado

O denunciado, que conduzia uma motocicleta, parou ao lado da vítima e puxou sua bolsa, fugindo em seguida

Pleno do STJ rejeita mais uma vez lista sêxtupla da OAB.

O plenário do STJ manteve a posição sobre o processo de votação da lista sêxtupla de candidatos indicados pela CFOAB para vaga de ministro do STJ.

Desistência de recurso protocolizada antes de julgamento não pode ser ignorada