Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

Pena de confissão não gera presunção absoluta, motivo pelo qual inadmissível dispensa de oitiva de testemunhas

Empresa não é responsável por fato estranho ao contrato de transporte

Constitui causa excludente da responsabilidade da empresa transportadora fato inteiramente estranho ao transporte em si.

Presidente do Tribunal de Contas do DF deve deixar o cargo de conselheira

Por determinação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux, a conselheira do

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

TJSP nega indenização a casal por problemas durante o parto do filho

Os médicos não utilizaram a técnica adequada, fazendo com que a criança sofresse problemas cerebrais que resultaram em sequelas irreversíveis

Suspensa a decisão que autorizava a comercialização exclusiva de medicamento contra câncer de mama

Justiça em tempo real

Impetração Contra Ato de Conselho Recursal de Juizado Especial Cível

Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual

STJ considera inadmissível reclamação contra desembargador do TRF

Líder do MST não consegue prosseguir com recurso contra a revista Veja

Embargos à execução. Constrição que recai sobre freezer. Impenhorabilidade reconhecida.

Acionistas da Brasil Telecom obtêm direito de aumentar participação na companhia

fixa e celular ? obtiveram o direito de receber uma complementação da quantidade de ações

Ação de indenização. Danos materiais e morais. Furto em imóvel locado na praia.

Ausência de responsabilidade do locatário quanto à subtração. Sentença parcial procedência mantida.

Direito Civil. Contrato de Seguro.

DIREITO CIVIL. CONTRATO DE SEGURO. COBRANÇA DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR DE MERCADO DO BEM SEGURADO E O MONTANTE FIXADO NA APÓLICE.

TRF5 manda prender deputado estadual e três prefeitos

Questões de Direito Civil do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito Civil

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

STJ: não cabe mandado de segurança contra cobrança do Ecad

A cobrança de direitos autorais realizada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição