Tribunal de Justiça condena dono de cavalo a indenizar por coice do animal em criança

Mãe, representando a vítima, ajuizou ação contra o proprietário

Fiador é mantido com a prorrogação da locação

Sustento dos filhos deve ser provido por um dos pais quando o outro for incapaz

Operação Navalha: secretário de infra-estrutura de Alagoas obtém habeas no Supremo

Pedido de justificação judicial para não-pagamento de alimentos é impossível

Execução fiscal. Obrigação tributária. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada.

O Estado de Rondônia agravou por instrumento, com pedido de efeito suspensivo, da decisão prolatada

Empresário envolvido na Operação Navalha obtém HC no Supremo

Gestor poderá responder por crime de responsabilidade por não repassar recurso para saúde

Verbas são insuficientes e o sistema de gestão pública é de má qualidade

PEC limita substituição do presidente da República

Agência bancária é condenada por espera excessiva de cliente em fila

O valor da indenização foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

CJF e tribunais discordam sobre suspensão de prazos no fim do ano

Atividade jurisdicional é contínua em todas as suas vertentes, inclusive na realização de

Emissora e apresentador são condenados a indenizar ex-jogador

Relator decidiu manter a sentença que condenou os réus a indenizarem por falsa imputação de

Prorrogação do contrato de locação não extingue fiança

Defensor público diz que investigações devem ter autorização judicial prévia

É perigoso conferir poder de investigação que passa ao largo do Judiciário

Legislação garante atendimento em creche ou pré-escola de zero a 6 anos

Delúbio Soares pede habeas corpus antes de acareação na CPI do Mensalão

Alteração na CLT: agravo em ações trabalhistas exigirá depósito recursal de 50%

Para interpor Agravo de Instrumento em ação trabalhista, a parte interessada terá que efetuar

HC. Tribunal do júri. Quesitação. Vício. Ata de julgamento. Não consignação. Preclusão. Apelação.

Processual penal. Habeas corpus. Tribunal do júri. Quesitação. Vício. Ata de julgamento. Não

Apelação cível. Ação de cobrança c/c dano moral. Responsabilidade civil.

Alegação de vício no produto. Competência interna.

Intervenção do Estado na propriedade: uma análise do Instituto Administrativo da servidão

Com o rompimento de um Estado Absolutista, veio com este o advento de um Estado Social, assim