Juiz faz audiência em casa de reclamante impossibilitado de locomoção

A empresa recorreu ao Tribunal, que manteve a sentença.

Criminal. HC. Efeito Suspensivo a Agravo de Instrumento.

Tráfico de drogas. Ausência de provas de que o réu dedica-se a atividades criminosas.

Insurgência quanto à fração de diminuição aplicada. Acolhimento. Grande quantidade de droga apreendida em poder do agente dentro de cadeia pública.

Direito do consumidor. Contrato de financiamento. Liquidação antecipada da obrigação.

Cobrança de tarifa por liquidação antecipada. Cláusula abusiva.

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

Ação de desconstituição de débito cumulada com indenização.

Contrato de conta-corrente. Caso concreto.

Mesmo após constituição de pessoa jurídica, trabalhador garante na Justiça reconhecimento de vínculo empregatício

Foi o que considerou a desembargadora relatora Rosa Nair da Silva Nogueira Reis, da 3ª Turma do

Trabalhador alvo de apuração em possível furto de carteira não consegue indenização

Silva leciona que haverá dano moral quando houver dano à personalidade ou aos atributos da pessoa.

Habeas corpus. Porte arma. Prisão em flagrante. Prisão mantida durante a instrução criminal. Sentença condenatória.

Informa o impetrante que Cícero Pereira da Silva foi preso em flagrante delito, em 09/1/2009, e

Arquivada ação contra o presidente Lula por suposto crime eleitoral

deputado federal Luiz Carlos Jorge Hauly (PSDB-PR) questionando ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

José Dirceu montou esquema na Petrobras enquanto era ministro, diz Ministério Público Federal

Ex-chefe da Casa Civil foi preso nesta segunda (3), na 17ª fase da Lava Jato. Ele é suspeito de receber propinas mesmo após o julgamento do mensalão

Latrocínio. Prisão preventiva. Ausência de fundamentação concreta. Não juntada do decreto de prisão preventiva.

Congresso poderá mudar data de posse do presidente da República

Ruptura de relação afetiva é fato da vida, descabendo dano moral

50 anos de formatura

visitante de diversas universidades e escritor. E-mail: [email protected]

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Servidor. Remoção a pedido do interessado inexistência de interesse da administração pública.

Servidor - Remoção a pedido do interessado - Pagamento da ajuda de custo.

SDE vai investigar acordo das telefônicas

A SDE (Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça), que já investiga a associação

Justiça nega pedido de habeas corpus preventivo a José Dirceu

Defesa do ex-ministro entrou com ação para tentar evitar possível prisão. Empresário relatou ao MP suposto pagamento de propina a ex-ministro

Depositário infiel não pode ser preso

O tribunal concedeu habeas corpus preventivo a proprietários de empresa com pedido de falência, garantindo-lhes o direito de ir e vir livremente