Dano moral. Ausência dos elementos caracterizadores. Impossibilidade.

Contribuições previdenciárias. Pagamento. Responsabilidade. Multa. Aplicabilidade ao processo do trabalho.

Indenização por dano moral. Perda auditiva.

Cabimento.

Cobrança de metas. Indenização. Dano moral.

Mera cobrança de metas a serem atingidas não constitui violação moral indenizável, mormente se verificada a possibilidade de cumprimento das mesmas.

Revista íntima. Ato antijurídico. Dano moral. Indenização.

Cabimento. Suporte legal e constitucional.

Consumidor. Dano moral decorrente de injúria.

Improcedência do pleito reparatório por danos morais.

Dano moral. Indenização. Agência bancária. Roubo.

Os bancos exercem atividades que expõem os frequentadores de suas agências e, principalmente, seus empregados, que nelas normalmente permanecem diariamente, por seis horas ou mais, a extremo risco de roubo.

Assédio moral. Restrições ao uso do sanitário.

Inconformadas com a sentença de procedência parcial da ação, recorrem as partes.

Apelação cível. Indenização por dano moral.

Dívida adimplida. Inscrição em órgão de proteção ao crédito.

Dano moral. Interrupção no fornecimento de energia.

Débito quitado.

Dano moral e material. Residência do autor.

Totalmente destruída. Deslizamento de pedras. Indenização.

Indenização patrimonial e moral por morte. Estado.

Responsabilidade objetiva. Art. 37, § 6º, da Constituição Federal.

Dano moral. Exames toxicológicos e de HIV.

Preliminar de nulidade da decisão turmária por negativa de prestação jurisdicional. Não conhecimento.

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Ocorrência.

Negativação indevida do nome da autora em cadastro de inadimplentes mantido por órgãos de proteção ao crédito.

Dano moral. Embargos infringentes. Sentença reformada.

Acolhimento para se rever o acórdão e acolher o dano suscitado.

Dano moral. Não caracterização. Aposentadoria por invalidez.

Suspensão do contrato de trabalho.

Apelação cível. Ação de indenização. Dano moral.

Consumidor. Defeito do produto.

Indenização por danos morais. Assédio moral.

Faculdade indeniza aluna por dano moral

Ética, moral, direito e valores perdidos

Frederick Vitilio, advogado, contador, consultor de empresas, editor e redator de jornal acadêmico de direito, co-autor e revisor do livro "13 Fontes de Direito Contemporâneo".

Dano moral decorrente de tratamento discriminatório comprovado.

Ao de f. 51, que adoto, acrescento que o MM.º juízo da 1.ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas/MG julgou procedentes os pedidos deduzidos na inicial.