"Pensão representa só 5% da justiça", diz vítima de erro judicial

Condenado casal que provocou morte durante aula de pilotagem de moto

R. tentava ensinar J. a pilotar sua moto, ao lado da BR-101. Ela acelerou demais e caiu do veículo

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Revisão criminal. Pórtico inaugural apócrifo. Pedido vazado por defensor constituído que veio desprovido da assinatura do causídico e/ou do réu.

Integrantes de milícia do Chico Bala são condenados em Itaboraí

Os acusados foram condenados a mais de 50 anos de prisão pelos crimes de latrocínio, ocultação, guarda ilegal de munições e formação de quadrilha

A desoneração da folha e o caminho para a oneração total: um retrocesso para a competitividade e emprego no Brasil

O fim da desoneração da folha de pagamento ameaça a competitividade e os empregos no Brasil

Posse tranqüila do objeto não é requisito para consumação do crime de roubo

Caso João Hélio: MP alivia acusações contra dois envolvidos

Ação indenizatória. Dano material e moral. Mordida de cachorro. Provocação da vítima.

Recurso não provido.

Apelação cível. Acidente com criança em escola. Responsabilidade do município. Danos materiais.

Sucumbência redimensionada.

HC. Receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Alegado constrangimento ilegal.

Julga-se prejudicada a ordem em face da perda do objeto, se foi concedida a liberdade provisória pela autoridade apontada como coatora.

Mantida reintegração de posse da Fazenda Rio Claro, na Paraíba

Considerou-se não estar iniciada a competência do Tribunal para apreciar o caso, ainda não decidido pela instância anterior.

Motorista indenizará famílias em R$ 140 mil por mortes no réveillon 2005

admitiu ter consumido champanhe e algumas cervejas antes de assumir a direção.

Recurso ordinário. Preliminar de nulidade.

Preliminar acolhida.

Entenda o que é stalking e saiba como se proteger

Advogado especialista em direito digital explica o comportamento que passou a ser crime a partir de março deste ano.

Apelação crime. Ameaça. Artigo 129, caput, do Código Penal. Transação penal. Extinção de punibilidade.

Proposta de transação penal é prerrogativa exclusiva do Ministério Público.

Pastor vai à Justiça contra entrada da polícia em igreja

Pedido de uniformização de jurisprudência. Contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias.

A desigualdade no acesso a vacinas e o risco de prolongar a pandemia

Por Ana de Lemos, Diretora-executiva de MSF-Brasil.

A telemedicina e a teleperícia durante a Pandemia do Covid-19

A telemedicina pode ser praticada tanto no âmbito do SUS quanto no setor privado; já a perícia