Lula nega mensalão e se recusa a denunciar 'traidores'

Discriminar aidético pode levar a prisão e multa

Rejeitado incentivo a quem contratar idoso e deficiente

Carta de Brasília pela justiça para a infância e juventude

A questão democrática majoritária e os Ministros do STF

Giselle Gonçalves Seabra - Estudante de Direito da UFRJ (5o período noturno) e bolsista do CNPq -PIBIC- UFRJ. E-mail [email protected].

A Constituição de 1946 e os "funcionários públicos": alguns aspectos .

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no

Abordagens a respeito do Desvio de Poder e Finalidade.

de pós-graduação (AFIRMATIVO, UNIC, UCAM, FJP, NEWTON PAIVA e UNIVAG). [email protected] e [email protected].

Extinta a Secretaria Especial de Modernização e Reforma

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, extinguiu a Secretaria

Das Diligências e Perícias Segundo a Lei n° 8.112/90.

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STF garante o direito ao silêncio para empresário citado em escândalo de corrupção no DF

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Integrantes de milícia do Chico Bala são condenados em Itaboraí

Os acusados foram condenados a mais de 50 anos de prisão pelos crimes de latrocínio, ocultação, guarda ilegal de munições e formação de quadrilha

Caso João Hélio: MP alivia acusações contra dois envolvidos

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