Covid-19: O uso de dados na pandemia e o adiamento da LGPD

O presente artigo fala sobre o uso de dados na pandemia e o adiamento da LGPD.

A verdadeira motivaçāo por trás do banimento da carne do Brasil pelo Carrefour

A recente postura do Carrefour contra a carne brasileira levanta questões sobre protecionismo, sustentabilidade e impacto no agronegócio nacional

As faces da violência contra mulher

Por Tatiana Trommer

“Fraude do consignado” resulta em condenações de banco ao pagamento de indenização às vítimas

Esta prática, irregular, consiste em entidades financeiras “empurrarem” empréstimos consignados (com desconto em folha) sem a autorização ou conhecimento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em geral pessoas idosas.

‘É preciso modernizar a linguagem jurídica, pois a comunicação não pode ter cheiro de mofo’

No webinar Saindo do Prelo, transmitido pelo canal TVIAB no YouTube, o autor disse ainda que “o leitor é o principal destinatário de um livro, sendo importante considerar a máxima segundo a qual comunicação não é o que se diz, mas o que é entendido”.

Mantida pena de padrasto e agressor de adolescente

Recuperação Judicial e Agronegócio: Alento Legal em Tempos de Crise Sistêmica

Por Breno Augusto Pinto de MirandaAdvogado especialista em reestruturação empresarial. Conselheiro Federal da OAB e Presidente do IBAJUD

Vigia discriminado no trabalho por usar cabelo “black power” receberá indenização por assédio moral

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil

Tráfico de entorpecentes (art. 33, da Lei nº 11.343/06). Pleito de absolvição ao argumento de fragilidade do acervo para delinear a autoria. Improcedência.

Provas que afiguram robustas, seguras e harmônicas no sentido de apontar a necessidade de responsabilização penal do insurgente.

Jurisprudência e Mídia Social: Como as Redes Sociais Influenciam a Percepção Legal

Neste artigo, exploraremos como as redes sociais influenciam a percepção pública do sistema legal e o papel que desempenham na formação da opinião popular sobre questões legais

07 dicas da comunicação não violenta antirracista!

Por Diana Bonar.

Fanfic é protegida por direitos autorais?

Uma fanfic viola o direito do autor?

O direito à vida!

A vida é o bem maior do ser humano

Indenizatória. Acidente de transporte.

Improvimento do apelo principal e provimento do recurso adesivo.

Mediação: trato, contrato ou distrato?

O Mundo Jurídico hierarquicamente contaminado

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

STJ regulamenta procedimentos sobre os trâmites processuais

Habeas Corpus. Processual Penal. Crime de Tráfico Ilícito de Entorpecentes.

HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. SENTENÇA DE ABSOLVIÇÃO REFORMADA EM SEDE DE APELAÇÃO MINISTERIAL.

O projeto de poder de um presidente que se diz comunista

A grande arma da democracia é a palavra para mostrar o que é fato e o que é narrativa

Agravo de instrumento. Ação ordinária C/C pedido de antecipação de tutela.

Litigância de má-fé não verificada. Recurso desprovido.