Normas coletivas.

Contribuições relativas a não-associados.

Travamento da porta. Ação de indenização por danos morais.

Constrangimento por não conseguir sair de agência do banco réu após o uso de caixa automático.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Agressão ocorrida nas dependências de casa noturna por seguranças.

Responsabilidade civil. Lesões corporais. Presentes os elementos da responsabilidade objetiva.

Decisão que não gera risco de lesão de direito de difícil reparação e nem aparente agredir o ordenamento jurídico.

Agravo de instrumento. Sistema público de saúde.

Roubo de veículo do empregado locado à empregadora.

Danos materiais.

Arquivado habeas corpus de esposa de Fernandinho Beira-Mar

Senac terá de pagar IPTU de imóveis sem uso

Validade de 90 dias para uso dos créditos de pré-pago é mantida

Recusa de cobertura de medicamento.

Justificativa de que a droga não seria necessária para o tratamento da autora.

Câmara nega inscrição de agricultores no SPC

Ação cautelar inominada. Erro de médico veterinário.

Fornecimento de tratamento e eventual intervenção cirúrgica no animal de estimação da requerente custeado pelo estado.

Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada

Empresa permanece sem alvará para transporte de turistas em veículos especiais

Salário atrasado por dois meses dá direito a rescisão indireta

Traficante reclama o direito de fazer sustentação oral em recurso de agravo no TJ-SP

A defesa postula em caráter de liminar a anulação do acordão, alegando que a 6ª Turma do STJ não apreciou se o julgamento do agravo pelo TJ-SP seria nulo ou não, por falta de oportunidade da sustentação oral e, consequentemente, por cerceamento de defesa

Justiça determina fornecimento de remédio a paciente com lúpus

Autora não tinha condições de custear o remédio

Estado deve pagar remuneração a funcionária cedida

Ação de Procedimento Ordinário

Responsabilidade civil.Indenização por danos morais e materiais.

Publicação de matéria ofensiva à honra e imagem do autor.

Ação de responsabilização civil por danos morais e materiais.

Fornecimento de alimentação parenteral infectada à terceira autora.

Ceteb é condenado a entregar certificado a aluna aprovada em vestibular

Ação de obrigação de fazer