Brasil Telecom deve utilizar o CDC para multar os consumidores inadimplentes

Não caracteriza suspeição o fato de juíza residir em imóvel de município réu

Ação ordinária. Compensação. Laudo pericial atestando o excesso tributário (IRPJ E CSLL - ano-base 1994).

Devedor de pensão alimentícia deve sair da prisão durante o dia para trabalhar

A decretação antecipada da prescrição e o princípio da proporcionalidade - Uma relação necessária.

Daniel Westphal Taylor, Promotor de Justiça em Santa Catarina. E-mail: [email protected]

STJ nega pedido para que o Brasil responda a ação por danos em Tribunal dos EUA

Posse. Reintegração de posse . Autores não provam posse anterior sobre o imóvel.

DERT do Ceará não consegue suspender decisão que o obriga a pagar pensão

HC. Tráfico ilícito de substância entorpecente e associação para o tráfico.

Contrato de trabalho suspenso e a extinção do estabelecimento: o que fazer?

Tercio Roberto Peixoto Souza, Advogado. Sócio de MSAMPAIO ADVOGADOS. Mestrando em Direito Privado e Econômico pela UFBa - Universidade Federal da Bahia.

Reforma tributária vai ao Congresso até o dia 30, diz Lula

Lula diz que rejeição da CPMF será problema para a sociedade e não para o governo

Roubo qualificado. Majorar pena-base. Impossibilidade. Circunstâncias judiciais favoráveis. Alterar regime prisional para o fechado.

Ministro Celso de Mello determina o arquivamento do pedido de habeas de Suzane Von Richtofen

Hélio Costa promete banda larga em todo o País até 2010

Policial acusado de envolvimento com o tráfico no Rio de Janeiro pede liberdade ao Supremo

Concedido habeas corpus a sócia que não aceitou o encargo de depositária

O trabalho dos sentenciados e suas considerações legais no âmbito dos serviços prestados

Larissa Milene Pelegrino, Diretora de Atendimento e Ressocialização, Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga/Uberlândia. E-mail: [email protected] Ulisses Otávio Elias dos Santos, Advogado, Consultor Trabalhista e Atuante na Área de Execução Penal - OAB/MG 95.963, Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga/Uberlândia. E-mail: [email protected]

Resolução de mérito, pela prescrição, sob o fundamento da impossibilidade jurídica do pedido

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos.

Habeas corpus. Execução penal. Impetração que visa a transferência de local para o cumprimento de pena.

Habeas corpus