Ação revisional. Adicional de insalubridade. Manutenção do acréscimo, mesmo afastado o empregado da atividade produtiva.

Patrão não é obrigado a perdoar hoje o que tolerou no passado

O princípio da unicidade e universalidade do juízo falimentar não é absoluto

Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo) reitera o apoio aos Advogados da Funap

Mãe que espancou filho de quatro anos perdeu o poder familiar

Supervia é condenada a indenizar mãe que perdeu o filho em acidente há 21 anos

Quase 600 mil eleitores podem ter o título cancelado pelo TSE

Os efeitos da Inconstitucionalidade do alargamento da base de cálculo da Cofins para o contribuinte.

João Felipe Pantaleão Carvalho Santos, sócio do escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados, pós-graduado em Direito Tributário. E-mail: [email protected]. Site: www.carvalhosantos.com.br

Jornada.. Advogado bancário. O que caracteriza a "dedicação exclusiva" é a jornada normal contratualmente estipulada.

"De acordo com o relator" - Ofensa ao princípio da segurança jurídica

Jorge Luiz Braga, advogado em Cuiabá, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil, consultor jurídico de empresas, sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Para o Tribunal de Ética e Disciplina, Advogado pode quebrar sigilo para se defender

Indeferida liminar que pretendia o relaxamento de prisão cautelar de condenado por tráfico de drogas

O conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo e tradutor não-juramentado. Professor universitário e na Escola Superior de Advocacia do Mato Grosso - OAB/MT. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] Site: http://spaces.msn.com/members/direitopublico

CNDH: não há o que celebrar no país no dia dos direitos humanos

Não incide contribuição previdenciária sobre o auxílio-doença pago ao empregado

Filho italiano de Maradona ajuiza ação contra o pai por danos morais

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento

Idec e Procuradoria da República obrigam Ministério da Agricultura a proibir o carbadox

Tribunais terão que demitir parentes até o dia 14 de fevereiro