STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

Herança Jacente. Tem direito o Município à sucessão da herança jacente.

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

Juiz do trabalho ganha ação contra advogado que o acusou de ser parcial

TRT-SP: em caso de greve, todo o Metrô deve circular no horário pico

Extinção da punibilidade. Sendo menor o réu à época do fato.

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

Planos de saúde: presidente do STJ encaminha decisão para o STF

Juiz nega liminar para soltar macaca mas vai julgar o caso

Renan diz que decisão do STF garante o direito de defesa

Processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil

Para os juízes da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalhador

"O povo brasileiro é muito maior do que qualquer crise", diz ministro Vidigal

Juíza questiona a validade de leis suspeitas, aprovadas sob o mensalão

Supremo envia para o STJ habeas corpus de português naturalizado brasileiro

Chega ao Supremo ação contra lei fluminense que instituiu o FAES

ANS vai recorrer de decisão que limita em 11,7% o reajuste de seguros de saúde

Cobrapol contesta lei que impede o exercício da advocacia por policiais civis

Guerra tributária entre os Estados da Federação para o recebimento do ICMS.

Antonio Carlos A. Leão e I. Victer de Mendonça - os autores são advogados, integrantes de Leão , advogados e possuem os cursos de Mestrado em Direito Empresarial e Doutorado em Direito Econômico e Sociedade UGF RJ . Rua Debret 79 - 5º. Rio de Janeiro ). [email protected]

Noivo que desiste do casamento oito dias antes da cerimônia não tem o dever de indenizar