Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

Punição de Arcanjo Ribeiro, o "Comendador", foi reduzida para 11 anos e 4 meses

Testemunha que litiga contra o mesmo empregador. Súmula 357 do TST.

TST nega legitimidade ao MPT para representar o INSS em juízo

STJ vai julgar disputa entre o cantor João Gilberto e gravadoras

Empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro tem ação penal suspensa

Mulher consegue no TJMS indenização de Banco por ter o nome incluído no Serasa

É ilegal o registro de protesto contra a venda de bens

Mulheres no banco dos réus, sob o olhar de um juiz.

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Decisão na Corte Especial autoriza o PMDB a realizar eleições prévias

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

O Direito à vida e as obrigações do estado em matéria de Saúde

Celso Spitzcovsky é Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Advogado.

Júri de Pimenta Neves é mantido para o dia 3 de maio

CNJ elabora programa de processo virtual que pode ser estendido para todo o Judiciário

Edital de abertura de inscrições para o 129º Exame de Ordem

A exigência da CND e o posicionamento dos magistrados no processo de recuperação judicial

Thiago Carvalho Santos, Consultor Jurídico, Sócio do Escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados. Especialização em Direito Tributário e Empresarial. Site: www.carvalhosantos.com.br

Pedestre atropelada é condenada por imprudência ao atravessar a rua e causar o acidente

Anulada sentença que condenou o Banespa a pagar indenização de R$ 12 milhões a um advogado

Ação do PDT contra nomeações para o TC/CE é improcedente

Ex-árbitro perde ação contra atleta que o teria chamado de "ladrão"