STF defere liminar para o INSS suspender pagamento de benefício assistencial

Agravo de Petição. Cumprimento de acordo quando o vencimento recai em domingos ou feriados.

Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Preliminares refutadas. Emissão e negociação de títulos sem lastro.

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

Crimes contra o Sistema Financeiro. Infrações praticadas no exterior. Sede da instituição. Ilhas Virgens Britânicas.

TJ mantém sentença sobre habite-se sem o recolhimento do ISS

Brasileira é condenada a 18 anos de prisão por ter envenenado o marido

TSE mantém prefeito no cargo até que se defina o alcance constitucional da inelegibilidade de parente

Brasileiros de todos os municípios terão acesso à internet até o fim de 2007

Obrigação alimentar e o descabimento de sua atualização pelo IGP-M

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

STF defere liminar que desobriga Telesp a fazer depósito prévio perante o INSS

"Não vou me meter a fazer leis", diz o deputado eleito Clodovil

ACM cobra apuração de denúncias que envolvem o Judiciário da Bahia

Sergipe tem o melhor resultado no Exame da OAB no nordeste

Na falta de pais ou responsáveis, adoção deve ser decidida onde se encontra o menor

O novo Código Civil e as formas ordinárias de testamento, codicilo e os testamentos especiais

Érico Ramos, aluno do 8º Semestre do Curso de Direito das Faculdades Rio-Grandenses.

A fraude e o abuso de direito relacionados à autonomia patrimonial

Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.

Brasil vai crescer menos que os vizinhos e o resto do mundo, conclui relatório do FMI

A economia do Brasil continuará apresentando crescimento inferior ao de vizinhos de continente e à média mundial.

Arrecadação dos candidatos em todo o país cresceu 357% no segundo mês, alcançando R$ 698 milhões

Levantamento estatístico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que, no segundo mês de campanha, houve crescimento de 357,27% na arrecadação total dos candidatos em comparação com julho.

A efetividade dos direitos fundamentais de caráter positivo e o princípio da dignidade da pessoa humana.

Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, Procurador Federal em exercício da Fundação Nacional de Saúde em Brasília/DF e Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP.