Projeto obriga motorista a ligar farol baixo de dia em rodovias

O Projeto de Lei 7268/10.

Habeas corpus. Execução penal. Coação ilegal. Excesso de prazo para pronunciamento jurisdicional.

Situação que desafia a correição penal. Extinção em julgamento de mérito.

Atividade só é considerada insalubre quando classificada pelo Ministério do Trabalho

Os ministros da Quinta Turma, em votação unânime, acompanharam o voto do relator, excluindo o pagamento.

Santa Casa é condenada a cumprir convenção coletiva

Senado aprova normas para perícias criminais

O Senado aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara (PLC 204/08) que estabelece normas gerais paras as perícias oficiais de natureza criminal.

PL propõe aumento de licença casamento e extensão do direito à união estável

Projetos dão título de teólogo a religiosos sem formação

O que a lei protege é a obra, e não o estilo artístico

Prazo para litisconsortes na Justiça pode ser reduzido

Deixar de apresentar o valor dos honorários não acarreta extinção do processo

Concedido HC a médico do Mato Grosso

Mantida prisão de acusada em tráfico internacional de drogas

Seguridade aprova pausas no trabalho para mães adotivas

Comissão rejeita proibição de alimento em forma de cigarro

CPI do Banestado manda prender Celso Pitta

Constitucional. Ação direta de inconstitucionalidade. Lei municipal. Vício formal subjetivo.

Ausentes os requisitos.

Habeas corpus. Crime. Lesão corporal. Violência contra a mulher praticada no âmbito familiar. Lei Maria da Penha.

Custódia cautelar embasada na garantia da ordem pública. Persistência na prática delituosaa. Ausência de coação ilegal por parte da autoridade judiciária impetrada. Ordem denegada.

Tributo ao ativista e abolicionista contemporâneo, Dr. Wllian Johnes - Presidente da Ordem dos Bacharéis do Brasil- OBB

Considerações do jurista Vasco Vasconcelos.

Médico não consegue anular atos processuais praticados antes do cancelamento de inscrição de seu advogado

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário