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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 11:50

Roberto Jefferson recorre ao STF para tentar reaver mandato de deputado
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 11:54

Liminar suspende efeitos de lei que modificou cálculo da contribuição para a iluminação pública
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 11:41

Apresentador Gugu Liberato segue respondendo a ação penal por falsa entrevista com PCC
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 20:32

Juiz condenado por crime hediondo pede progressão para regime semi-aberto
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 12:03

Negado a deputado distrital pedido para levar ao STF tentativa de reaver mandato
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 12:13

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 19:18

Mantida liberdade de médico condenado por castração de menores em Altamira (PA)
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 12:04

Resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre nepotismo é questionada em ADI
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 11:54

PMDB questiona rito do Senado na recondução de João Capiberibe
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 18:34

Empresa pede ao Supremo liberação de equipamentos de jogos eletrônicos
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 12:07

Decisão judicial obriga o município de Santo André a matricular criança em creche
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 11:48

Toninho da Barcelona ajuiza HC no Supremo
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 12:51

Preço de produto em supermercado tem de ser destacado
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 12:07

É impossível acordo em processo que envolve transposição de cargos públicos
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 11:47

Para Supremo, leis distritais sobre gratificação de apoio fazendário são inconstitucionais
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 11:10

União continua ré em ação sobre dano ambiental em manguezal de Joinville (SC)
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 10:51

Correção de FGTS de contas ativas é obrigação de fazer, que não exige execução autônoma
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 10:48

Pena de confissão não gera presunção absoluta, motivo pelo qual inadmissível dispensa de oitiva de testemunhas
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 09:19

Ecad não pode cobrar de prefeituras direitos autorais por causa de festas sem objetivo de lucro
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 19:04

Prorrogado prazo para magistrados responderem pesquisa sobre imagem do Judiciário

Exibindo resultado de 5901 até 5920 de um total de 19077

Roberto Jefferson recorre ao STF para tentar reaver mandato de deputado

Liminar suspende efeitos de lei que modificou cálculo da contribuição para a iluminação pública

Apresentador Gugu Liberato segue respondendo a ação penal por falsa entrevista com PCC

Juiz condenado por crime hediondo pede progressão para regime semi-aberto

Negado a deputado distrital pedido para levar ao STF tentativa de reaver mandato

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Empresa pede ao Supremo liberação de equipamentos de jogos eletrônicos

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Toninho da Barcelona ajuiza HC no Supremo

Preço de produto em supermercado tem de ser destacado

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Para Supremo, leis distritais sobre gratificação de apoio fazendário são inconstitucionais

União continua ré em ação sobre dano ambiental em manguezal de Joinville (SC)

Correção de FGTS de contas ativas é obrigação de fazer, que não exige execução autônoma

Pena de confissão não gera presunção absoluta, motivo pelo qual inadmissível dispensa de oitiva de testemunhas

Ecad não pode cobrar de prefeituras direitos autorais por causa de festas sem objetivo de lucro

Prorrogado prazo para magistrados responderem pesquisa sobre imagem do Judiciário

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