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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 10:30

Crianças ocupam os lugares dos senadores e apresentam suas idéias
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 09:55

Pedido de vista suspende julgamento sobre aplicação da Súmula 343
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 10:00

Supremo mantém internação de mulher com problemas mentais
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 09:40

São incabíveis embargos de divergência se se alega discordância entre acórdão e súmula
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 10:15

Alteração da base de incidência da Cofins e do PIS deve ser julgada pelo STF
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 10:03

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 10:07

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 10:01

Rio Grande do Sul está sujeito a multa por não fornecer medicamento a doente renal
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 10:13

Hospital Moinhos de Vento condenado por infecção que deixou graves sequelas em parturiente
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 09:57

Ministros consideram ilegal pagamento de pensão de ex-servidores da Câmara dos Deputados
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 09:45

É lícito desistir de concordata quando não prejudicar credores ou a Fazenda Pública
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 17:32

Ainda suspenso fornecimento de energia elétrica a município mineiro
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 17:30

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 17:20

Projeto cria lei de responsabilidade social da educação
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 10:07

Quarta Turma vai examinar suposta ilegalidade em penhora de bem de família
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 15:18

Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 10:03

Governador gaúcho questiona reajuste de 8,69% a servidores do MP Estadual
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 09:51

Continua proibida a contratação de assessores no Legislativo de Lagoa Santa (MG)
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 10:15

Supremo indefere liminar a condenado por corrupção de menores e produção de pornografia infantil na internet
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 10:40

Advogados de deputado entram com pedido de liminar no STF para tentar liberar dinheiro

Exibindo resultado de 5941 até 5960 de um total de 19077

Crianças ocupam os lugares dos senadores e apresentam suas idéias

Pedido de vista suspende julgamento sobre aplicação da Súmula 343

Supremo mantém internação de mulher com problemas mentais

São incabíveis embargos de divergência se se alega discordância entre acórdão e súmula

Alteração da base de incidência da Cofins e do PIS deve ser julgada pelo STF

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória

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Rio Grande do Sul está sujeito a multa por não fornecer medicamento a doente renal

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Ainda suspenso fornecimento de energia elétrica a município mineiro

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

Projeto cria lei de responsabilidade social da educação

Quarta Turma vai examinar suposta ilegalidade em penhora de bem de família

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Governador gaúcho questiona reajuste de 8,69% a servidores do MP Estadual

Continua proibida a contratação de assessores no Legislativo de Lagoa Santa (MG)

Supremo indefere liminar a condenado por corrupção de menores e produção de pornografia infantil na internet

Advogados de deputado entram com pedido de liminar no STF para tentar liberar dinheiro

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