Novas regras de portabilidade

O presente artigo discorre sobre as novas regras de portabilidade dos planos de saúde.

Compra de aparelho de telefone celular. Danos morais

Agravo regimental no agravo regimental no agravo em recurso especial

Habeas corpus. Lavagem de capitais. Litispendência.

Duplicidade de ações penais configurada. Ordem concedida em menor extensão.

MP de Campos do Jordão obtém liminar que determina ao juízo local requisitar laudos periciais

Decisão se deu após Promotor de Justiça impetrar MS contra a decisão que havia transferido ao MPE a responsabilidade exclusiva para a obtenção dos laudos periciais e toxicológicos

Administrativo. Responsabilidade civil.

Indenização. Dano moral e estético. Mordida de cachorro da polícia militar.

Recurso especial. Cédula de crédito rural pignoratícia.

Falta de cobertura securitária de responsabilidade, no caso concreto, do banco credor. Recurso especial improvido.

1ª Turma: Reajuste de vencimentos a servidores estaduais não pode ter base em reajuste federal

Justiça do Trabalho é competente para julgar questões de FGTS

Medida sócio-educativa não se extingue quando o jovem completa 18 anos

Auto de infração é declarado inexistente por ilegitimidade do responsável pelo estabelecimento autuado

CPI encerra os trabalhos sem acusações

1ª Turma concede habeas para preso sem julgamento desde 2003

Supremo mantém desembargador do Piauí afastado do cargo

Medida cautelar só será apreciada depois do recesso forense

Agravo contra determinação de subida de recurso só é cabível se questiona regularidade formal

Falta de assinatura do advogado em petição de agravo de instrumento é erro sanável

Jobim determina novas investigações nas empresas de Marcos Valério

Universidade Federal do Paraná recorre contra transferência de servidor público

Ausência de Licenciamento por inércia do Ibama. Nulidade do Auto de Infração

Processual Civil. Ambiental.