Ação de reparação de danos morais e materiais. Responsabilidade solidária. CDC artigo 18.

Recurso especial. Ação de indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes. Negativa de prestação jurisdicional.

Extravio de bagagem de mão gera indenização por danos morais e materiais

que teve bagagem de mão extraviada a título de danos morais e materiais.

Ação de indenização. Danos morais e materiais. Cerceamento de defesa. Não caracterização.

Requisitos da responsabilidade civil médica. Presença. Cirurgia plástica estética. Obrigação de resultado. Dano estético.

Ação de indenização danos morais e materiais. Acidente. Atropelamento. Lesões de natureza grave.

Falha empresária na operacionalização do plano de apoio à aposentadoria.

Danos materiais e morais. Indenização.

Direito civil. Responsabilidade civil. Culpa objetiva.

Danos materiais, morais e estéticos.

Responsabilidade civil do odontólogo e da prestadora de serviços de saúde. Falha no atendimento prestado.

Danos morais e materiais comprovados.

Direito Civil. Responsabilidade Civil. Acidente Ferroviário Fatal.

Indenização. Danos materiais e morais.

Justiça condena Instituto de Cardiologia por falta de FGTS e danos morais

O valor da causa foi de R$ 177 mil.

Tribunal mantém condenação de imobiliária e proprietário de flat por danos morais a pessoa transexual

Contrato de locação foi cancelado.

Ação de reparação de danos morais e materiais. Rompimento do noivado

Rompimento do noivado.

Mulher receberá indenização por danos morais e materiais por morte de cão de estimação

Animal foi atacado pelos cachorros dos réus.

Indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho

Prescrição. Divergência Jurisprudencial.

Danos morais e materiais. Declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização

Ato ilícito praticado por concessionária de serviço público.

STJ determina cálculo de danos morais e materiais por venda de leite estragado

A decisão foi tomada de forma unânime.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Ausência de peças em estoque para reposição.

Inaplicabilidade do código de defesa do consumidor. Utilização do veículo para uso pessoal e profissional.

Civil. Ação cominatória. Obrigação de fazer c/c danos morais. Compra e venda de veículo.

condenação por danos morais em razão das multas aplicadas e do processo administrativo perante a

Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais, cumulada com indenização por danos materiais e morais.

Apelação cível. Agravo retido apresentado em momento oportuno e não ratificado nas razões de apelação

Ação de indenização por danos morais e materiais. Curso de mestrado.

materiais e morais configurados. Sentença parcialmente reformada.