Lesão por esforço repetitivo também é acidente de trabalho

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou a Companhia Paulista de Seguros a pagar indenização no valor de R$ 14,7 mil ao funcionário do Banco do Estado de Santa Catarina (BESC) Pedro Edison Lamb.

Ofensa a vizinhas configura dano moral

Advogado intimado pelo Diário Oficial pode ter prazo maior

Cobrança. Cheque. Provisão. Falta. Nota fiscal. Compra e venda mercantil. Aceite.

Choque elétrico em rede pública gera indenização

Ação de separação judicial. Conversão em divórcio direto. Possibilidade no caso dos autos. Economia processual. Efetividade da jurisdição. Alimentos. AJG.

Morte de empregado afasta prazo da CLT para quitação de verbas

Mil processos somem em fórum de Porto Alegre

Desvirtuamento de estágio tem mesmo efeito de contrato nulo

Hospital é condenado a indenizar gestante que perdeu o filho

1ª Turma condena empresa de seguros a pagar R$ 50 mil reais a ex-empregada

Autor da súmula impeditiva de recurso conta como ela foi criada

Erro irrelevante em guia recursal não impede tramitação de causa

1ª Turma reconhece fraude em cooperativa na intermediação de mão-de-obra

Fazenda Nacional tem recurso negado em questão de importação de matéria-prima

O uso das provas ilícitas no processo civil

Trabalhador braçal pega 5 anos por homicídio

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado de Minas Gerais.

Interrupção de sustentação oral para almoço de jurados configura cerceamento de defesa

TST rejeita inovação recursal do Ministério Público