País pode 'ganhar' mais de 8.000 vereadores

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha

Discussão sobre a nova Lei do Divórcio abre atividades do ano na ESA

Divórcios, separações e partilhas poderão ser feitos sem juiz

Polícia Civil fecha mais um Tribunal Arbitral

Vítima de atropelamento, criança obtém pensão provisória

China aprova lei anti-tráfico de órgãos

Permitido à Petrobrás construção de dutos de gás em propriedade particular

TJ nega recurso e mantém júri popular para Gil Rugai

A 4ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo negou nesta terça-feira recurso apresentado pela defesa para que o ex-seminarista Gil Rugai não fosse a júri popular pela morte do pai e da madrasta, mortos a tiros em março de 2004.

Pai que abandonou os filhos não tem direito à pensão alimentícia

Detran notifica 17 mil infratores de SP

Devedor que quitar dívida pode ser beneficiado

Salineira terá de pagar R$150 mil à família de vítima de atropelamento

Senado aprova PEC que aumenta para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória de servidor público

TJDFT: Turma reduz pena de um dos envolvidos na morte de turista em Taguatinga

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral

Prazo da CPI da Pirataria não será prorrogado

O deputado Josias Quintal (PMDB-RJ) conversou nesta quinta-feira com o chinês e ele disse que não iria se pronunciar sobre o assunto.

Profissionais da saúde são obrigados a fazer capacitação sobre coronavírus, determina governo

É o que determina a Portaria nº 639/2020, que institui a ação estratégica O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde, publicada pelo Ministério da Saúde.

Concessionária de energia terá que indenizar mãe de jovem eletrocutado por poste caído

O valor da indenização foi fixado em R$ 100 mil.

Comprador de carro usado tem obrigação de presumir desgaste natural do bem móvel

O comprador de carro usado não pode dispensar certas cautelas, ao avaliar as reais condições do veículo, vez que presumível seu desgaste em relação ao estado original por conta do uso pelo antigo proprietário