Aposentado com até seis salários poderá deduzir do IR despesas com medicamentos

Aposentados e pensionistas poderão descontar do IR os gastos com medicamentos, desde que comprovados por receita médica e nota fiscal

Menino de 11 anos atropelado em MS sofreu fraturas e fez cirurgia plástica

Garoto sofreu duas fraturas na perna direita e não corre risco de morte. Testemunhas disseram à polícia que condutor fugiu sem prestar socorro

Equívoco de supermercado, imediatamente reparado, não enseja danos

O autor teve suas compras cobradas em valor superior ao efetivamente adquirido

Motorista embriagado é condenado por homicídio doloso

Acusado dirigia em alta velocidade e acabou atingindo passageira de motocicleta. Reclusão será de seis anos

Unimed terá que pagar despesas de cirurgia vascular a paciente

Pena de um ano para homem que filmava escondido a própria mulher tomando banho

Concedida indenização a comerciária cuja dispensa se viu ligada a restrições de crédito

Reclamante pretendia também reparação por transportar valores, mas voto contemplou aspecto mais vinculado à privacidade da trabalhadora

IPVA de 2010 cairá entre 10% e 15% em São Paulo

O valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) dos carros usados licenciados no Estado de São Paulo, a ser pago no início de 2010, será entre 10% e 15% menor do que o pago no início deste ano.

Atividade de costureira no Hospital das Clínicas de Goiás é insalubre

Lula sancionou lei inconstitucional, afirma presidente de Comissão da OAB

A lei sancionada pelo presidente Lula dando nova regulamentação ao Mandado de Segurança é inconstitucional porque cria o direito condicionado ao dinheiro.

Juiz determina arquivamento de ação de atentado violento ao pudor

O juiz Oscar de Oliveira Sá Neto, determinou o arquivamento dos autos de inquérito policial que apontavam crime de atentado violento ao pudor cometido pelo funcionário público contra sua filha, de quatro anos.

Taxista leva multa por usar touca para se proteger do frio em SP

Motorista foi enquadrado em lei que vai completar 40 anos. Fiscais vigiam se taxistas estão vestidos corretamente.

Vila Real é condenada por desconfiar do cartão da cliente

Autorizado aborto de feto com anomalia grave

2ª Turma anula decisão de 1ª instância que determinou a internação de funcionário público em hospital psiquiátrico

Justiça mantém bloqueio de contas com prêmio da Mega-Sena

TJ passa a exigir carteira da OAB-BA para atos de advogado

Juiz aposentado quer mudar Lei de Inelegibilidade

País pode 'ganhar' mais de 8.000 vereadores

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha