Discussão sobre a nova Lei do Divórcio abre atividades do ano na ESA

Divórcios, separações e partilhas poderão ser feitos sem juiz

Polícia Civil fecha mais um Tribunal Arbitral

Vítima de atropelamento, criança obtém pensão provisória

China aprova lei anti-tráfico de órgãos

Permitido à Petrobrás construção de dutos de gás em propriedade particular

TJ nega recurso e mantém júri popular para Gil Rugai

A 4ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo negou nesta terça-feira recurso apresentado pela defesa para que o ex-seminarista Gil Rugai não fosse a júri popular pela morte do pai e da madrasta, mortos a tiros em março de 2004.

Pai que abandonou os filhos não tem direito à pensão alimentícia

Detran notifica 17 mil infratores de SP

Devedor que quitar dívida pode ser beneficiado

Salineira terá de pagar R$150 mil à família de vítima de atropelamento

Senado aprova PEC que aumenta para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória de servidor público

TJDFT: Turma reduz pena de um dos envolvidos na morte de turista em Taguatinga

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral

Prazo da CPI da Pirataria não será prorrogado

O deputado Josias Quintal (PMDB-RJ) conversou nesta quinta-feira com o chinês e ele disse que não iria se pronunciar sobre o assunto.

Não passaria na OAB, diz desembargador

Índice de reprovação no Exame de Ordem chegou a quase 90% na última edição

Entenda como funcionará a prorrogação automática do auxílio-doença no INSS

Especialista explica sobre nova regra que acabou de entrar em vigor e que valerá até abril de 2024

Medida Provisória 1185 muda arrecadação de pessoa jurídica

Advogado Ricieri Calixto avalia as mudanças impostas pelo governo.

Tribunal de Justiça condena DF por internar mulher em corredor e só liberar UTI após morte

Ela tinha aneurisma e não pode fazer cirurgia por falta de vaga. Leito ficou disponível para doação de órgãos; Estado vai recorrer.

Em queda de braço com Cunha, Renan discute 'engavetar' projeto de terceirização

Renan tem dito que não concorda com o texto que foi aprovado pelos deputados e pode segurar a votação da proposta no Senado durante a sua gestão