Agravo Interno na Ação Rescisória. Indeferimento do Pedido Liminar

Royalties do Petróleo e Gás natural.

Negado pedido de liminar para que taxistas atuem em Natal

Juiz rejeitou a antecipação de tutela que pretendia dar o direito aos motoristas de taxi de exercer sua função de pegar passageiros. O mérito da questão ainda será julgado

Ministro indefere pedido de liminar a brasileiro condenado nos EUA

que a liminar em habeas corpus se dá de forma excepcional, quando presentes os critérios que a autorizem

Negado pedido liminar de indeferimento de CEBAS ao PRÓ-TAMAR

O ponto omisso versava sobre a pretensão de suspensão de ato do Conselho Nacional de Assistência Social que deferiu o CEBAS concedido à ré, com a intimação da Procuradoria da Fazenda Nacional para que a Receita Federal constitua os respectivos créditos tributários.

Pedido de liminar do advogado Beline é negado no STJ

Negado pedido de liminar a traficante de drogas

Habeas corpus preventivo com pedido liminar. Aborto de feto anencéfalo.

Corretora Quantia tem pedido de liminar rejeitado no STF

Negado pedido de liminar em habeas-corpus a "hacker"

(STJ), indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus em favor de César Cristóvão Munhoz, acusado de liderar quadrilha de fraudes bancárias pela internet.

Sócio da Boate Kiss tem pedido de liminar negado

Spohr foi denunciado por homicídio qualificado e por tentativa de homicídio

Pedido liminar de suspensão de exigibilidade de crédito tributário.

Declaração de compensação. Cessão de precatório.

Reclamação com pedido de liminar. Inquérito Policial. Unilateralidade.

Sentença Civil.

Reclamação cível com pedido liminar. Retirada do nome do SPC.

Indeferido pedido de liminar para envolvido na "Operação Diamante"

O advogado de Plínio Teixeira Coelho ? denunciado por tráfico internacional de entorpecente juntamente com mais 36 pessoas, presas em decorrência da denominada "Operação Diamante" ? entrou com habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para sustar liminarmente o decreto de prisão de Coelho.

Mandado de segurança contra decisão que concede liminar em ação civil pública. Terceirização em atividade-fim.

A liminar é indeferida.

Licitação e contrato administrativo.

Liminar.

Negado pedido de liberdade a pecuarista acusado de tráfico de drogas

O pedido foi feito no HC, impetrado no STJ com pedido de liminar.

Juíza indefere pedido de defensor público-geral

Além de indeferir o pedido liminar, a magistrada julgou extinto o processo e condenou o autor a pagar as custas processuais

Negado pedido de empresa de software

O juiz da 3ª Vara Cível de Belo Horizonte, Raimundo Messias Júnior, indeferiu o pedido de liminar de uma empresa americana de software.

Pastor acusado de estelionato não consegue liminar

Pastor, que tinha pendente dois mandatos de prisão e 8 acusações registradas por estelionato, teve pedido de HC negado por ministro