Ação da Polícia Federal liga avião de Eduardo Campos a acusados de lavar dinheiro

Operação Turbulência está sendo realizada em Pernambuco e em Goiás. Já foram cumpridos quatro dos cinco mandados de prisão preventiva.

TRT do Paraná discute a intimidade das pessoas diante das novas tecnologias

Seminário sobre Direitos da Personalidade começa nesta quinta-feira

Recurso ordinário em habeas corpus. Intempestividade não verificada. Trancamento da ação penal. Recebimento da acusação. Fundamentação. Desnecessidade.

Supremo indica nomes para vaga de ministro substituto do TSE

Serviços ambientais no Agronegócio é tema de webinar

As inscrições acontecem pelo Sympla.

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

Discussão sobre juiz natural da causa não é matéria constitucional, julga Fachin

Ao negar recurso de Paulo Okamotto na "lava jato", ministro afirmou que possível ofensa a princípio só atinge a Constituição indiretamente.

Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Sentença ainda sem trânsito em julgado. Possibilidade.

Paciente cardíaco será indenizado por demora na colocação de stents

Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela

Primeira Turma inicia julgamento sobre matrícula de filho de servidor militar removido

Ação monitória. Processo extinto sem resolução de mérito, por falta de interesse de agir. entendimento de que o documento apresentado não seria hábil a amparar ação monitória.

Comissão de Direitos Humanos da OAB/RO constata irregularidades em unidade psiquiátrica

Pacientes receberam alta médico-psquiátrica, mas ainda são mantidos como prisioneiros

Montadora indeniza por defeito

Uma consumidora deverá receber da Volkswagen do Brasil Ltda o valor de R$10.900, a título de danos morais, por ter comprado um carro com defeito de fabricação

Paulo Medina contesta decisão que reduziu seu gabinete e o impediu de utilizar carro oficial

Médico que não informou sobre riscos de cirurgia deve indenizar a paciente

Agravo regimental no agravo de instrumento. Penal.

Crime de evasão de divisas e falsidade ideológica.

Horas extras. Prova testemunhal convincente. Desconstituição do valor probante dos controles de freqüência. Deferimento.

Condenado assaltante que matou amigo da vítima ao roubar um celular

Ao passar pelo local e ver o amigo sendo assaltado e espancado, a vítima fatal tentou segurar um dos réus, mas acabou morrendo após receber golpes de faca. Os assaltantes foram condenados à 20 anos de reclusão

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

Olha que coisa mais linda!

Sabe qual é a música brasileira mais gravada e com maior renda de direitos autorais de execução pública?