Olha que coisa mais linda!

Sabe qual é a música brasileira mais gravada e com maior renda de direitos autorais de execução pública?

Juiz nega pedido de ação milionária contra PT

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Polo ativo. Advogado que acompanhava cliente.

Conselho absolve ex-líder do PP

Indenizatória. Morte de menor de 5 anos. Área de piscinas não controlada para o ingresso de crianças. Falta de fiscalização. Ausência de salva-vidas e de equipamentos obrigatórios de emergência.

Submissão de menores à exploração sexual.

Insuficiência probatória. Absolvição.

Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP

Réu condenado a 19 anos

Responsabilidade civil do odontólogo e da prestadora de serviços de saúde. Falha no atendimento prestado.

Danos morais e materiais comprovados.

Ação de indenização por danos morais. Motorista pagará indenização por insultos racistas contra funcionária de supermercado

Ação penal originária. Expedição de cartas de ordem independentemente de publicação do acórdão de recebimento da denúncia. Decisão do plenário da corte.

Sr. Presidente, trata-se de Agravos Regimentais interpostos por Roberto Jefferson Monteiro Francisco e Emerson Eloy Palmieri, através dos quais os réus se insurge contra o despacho que proferi em 09.11.2007.

Embargos de declaração. Irresignação da parte. Efeitos infringentes. Impossibilidade. Apreciação. Norma estadual.

PREVIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL

processuais consta à Manifestação do Procurador da Fazenda Nacional, Ananias Pedro da Silva, de 14/10

Apelação. Crime contra a ordem tributária.

Estelionato. Receptação. Falsidade ideológica.

OAB/PE trabalha em novo código penitenciário do Estado

Objetivo é elaborar o anteprojeto de uma Lei Estadual para o novo Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, a ser encaminhado ao governador do Estado

Candidato mineiro com registro negado tenta tomar posse em Minas

A candidatura foi impugnada a pedido do MPF, em 2008. Na ocasião o candidato fora condenado pelo TRE de Minas Gerais ?pela prática de conduta vedada aos agentes políticos em campanhas eleitorais"

Diretor da Polícia do Senado entrega relatório preliminar a Garibaldi e diz que não foram encontrados indícios de grampos na Casa

O diretor informou que foram feitas varreduras nos gabinetes citados recentemente pela imprensa como passíveis de terem sido grampeados e também na central telefônica do Senado e nada foi encontrado.

Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio condena Samsung a indenizar consumidor

Apelação Cívil.

Provimento de recurso.

Tribunal do Júri condena segurança por duplo homicídio

Ação Penal