Incêndio. Provas. Alegação de exclusão de responsabilidade penal por embriaguez.

Polícia prende assassino confesso de Celso Daniel

Mantidas as prisões de acusados por formação de quadrilha e uso de documento falso

Deputado estadual é condenado a quatro meses de detenção

Supremo indefere HC a casal que provocou rombo de R$ 900 mil em instituição bancária

Interrompido julgamento de habeas-corpus de empresário investigado pela Anaconda

Inadequação da denúncia não anula processo se a sentença já foi prolatada

Cartório de títulos e documentos precisa respeitar circunscrição geográfica

Júri condena acusado de tentar matar em razão de venda de um par de sandálias

Ele foi condenado a 6 (seis) anos e 6 (seis) meses de reclusão.

Violação de domicílio. Desacato e porte de arma branca. Extinção da punibilidade do réu.

Violação de domicílio. desacato e porte de arma branca.

Infração ao art. 16, da Lei nº 6.368/76. Crime de perigo presumido. Ofensa à saúde pública.

Art. 121, § 2º, inc. II e IV c/c art. 333 - CP. Ausência do advérbio "integralmente" quando da fixação do regime prisional.

Aumenta punição para quem não respeita prerrogativas da advocacia

A criminalização do desrespeito às prerrogativas de advogadas e advogados foi uma grande conquista, celebrada com a devida importância quando de sua inserção no arco legal.

Câmara aprova projeto que tipifica crime de injúria racial em locais públicos

Texto segue para o Senado.

Mantida condenação por uso de identidade falsa para consumir em bar e não pagar

A decisão foi unânime.

Penal. Corrupção de Menor. Roubos Circunstanciados

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.

De acordo com o STJ, nova condenação suspende prazo para concessão de benefícios

Nesse caso, é desnecessário aguardar o trânsito em julgado, devendo essa data ser considerada apenas como termo inicial do prazo aquisitivo, consoante teor da Súmula 526/STJ. Para os ministros, a base de cálculo para tais benefícios deve incluir a somatória de ambas as condenações.

Tráfico de Drogas

Rol de Testemunhas

Condenado a 15 anos de prisão por morte da amante homem que estava foragido na Grécia

Ação Penal. Homicídio qualificado

MP denuncia 4 por homicídio culposo no caso da menina atingida por jet ski

Denúncia é referente a morte de uma criança de três anos em Bertioga. Ela foi atropela por um jet ski, mesmo estando na areia da praia