Herança pode trazer obrigações alimentícias aos herdeiros

Para TJ, MP pode presidir inquérito investigativo

Motorista pode ter adicional e aposentadoria especial

UE pode processar Telefónica por monopólio

Janene pode evitar cassação e ganhar aposentadoria

Universidade não pode proibir matrícula por inadimplência

Jogador de futebol não pode jogar futsal

Fiança bancária pode substituir penhora sobre faturamento

Universidade não pode cobrar aluno pelo diploma

MPT pode questionar contribuição confederativa indevida

Impasse sobre votações pode ser resolvido hoje

STF pode retomar julgamento sobre Jader Barbalho

BRASÍLIA - Já está pronto para ser retomado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de inquérito proposto pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA).

STJ: Ministério Público pode fazer investigação criminal

BRASÍLIA - O Ministério Público pode realizar investigações criminais. O entendimento foi firmado

Empregado de subempreiteira pode processar empreiteira principal

STF: campanhas de mobilização são amparadas por liberdade de expressão

Corte decide que sociedade pode fazer ações contra eventos

Suboficial é condenado por assédio contra aluna de curso da Marinha

Ele ainda pode recorrer da decisão ao Superior Tribunal Militar

TST anula cláusula que exigia comprovação de gravidez para direito a estabilidade

O direito não pode ser flexibilizado por norma coletiva.

Oi busca soluções para reestruturação financeira após término da recuperação judicial

Recuperação extrajudicial pode ser alternativa viável para a empresa.

27 de de janeiro é o Dia Internacional em memória das Vítimas do Holocausto

Não se pode fazer do passado uma caricatura no presente