UE pode processar Telefónica por monopólio

Janene pode evitar cassação e ganhar aposentadoria

Universidade não pode proibir matrícula por inadimplência

Jogador de futebol não pode jogar futsal

Fiança bancária pode substituir penhora sobre faturamento

Universidade não pode cobrar aluno pelo diploma

MPT pode questionar contribuição confederativa indevida

Impasse sobre votações pode ser resolvido hoje

STF pode retomar julgamento sobre Jader Barbalho

BRASÍLIA - Já está pronto para ser retomado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de inquérito proposto pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA).

STJ: Ministério Público pode fazer investigação criminal

BRASÍLIA - O Ministério Público pode realizar investigações criminais. O entendimento foi firmado

Empregado de subempreiteira pode processar empreiteira principal

Falência pode ser pedida pela Fazenda Pública

Falência passou a ser um risco concreto para empresas devedoras após decisão inédita do Superior Tribunal de Justiça. O entendimento amplia os instrumentos de cobrança do crédito público quando a execução fiscal não gera resultados.

STF pode confirmar imunidade incondicional do ITBI

STF analisa aplicação incondicional da imunidade do ITBI em integralização de imóveis ao capital social, com impacto direto aos contribuintes.

Empreendedora, você pode se aposentar como MEI

Por Isabela Brisola

Nova Indústria Brasil pode alavancar o PIB

Por Fernando Valente Pimentel

Paródias, direito autoral, afinal o que pode?

Vamos analisar a lei e toda atualização que vem acontecendo

Receita pode afastar decisões transitadas em julgado

Contribuintes poderão ser cobrados por tributos que deixaram de ser recolhidos com base em decisão judicial transitada em julgado.

Assinatura escaneada pode invalidar documentos eletrônicos

Alerta do Bueno, Mesquita e Advogados acontece após TRT18 negar validade jurídica de assinaturas por ausência de critérios de autenticidade.

O aposentado pode receber Abono de Permanência?

Por Bruno Sá Freire Martins.