Multa de trânsito pode ser parcelada

Michel Temer pode perder vaga na Câmara

Senai pode cobrar contribuição de empresas

MPT pode questionar judicialmente cooperativa fraudulenta

CPMI pode ampliar número de parlamentares investigados

Herança pode trazer obrigações alimentícias aos herdeiros

Para TJ, MP pode presidir inquérito investigativo

Motorista pode ter adicional e aposentadoria especial

UE pode processar Telefónica por monopólio

Janene pode evitar cassação e ganhar aposentadoria

Universidade não pode proibir matrícula por inadimplência

Jogador de futebol não pode jogar futsal

Fiança bancária pode substituir penhora sobre faturamento

Universidade não pode cobrar aluno pelo diploma

MPT pode questionar contribuição confederativa indevida

Impasse sobre votações pode ser resolvido hoje

STF pode retomar julgamento sobre Jader Barbalho

BRASÍLIA - Já está pronto para ser retomado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de inquérito proposto pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA).

STJ: Ministério Público pode fazer investigação criminal

BRASÍLIA - O Ministério Público pode realizar investigações criminais. O entendimento foi firmado

Empregado de subempreiteira pode processar empreiteira principal

Microsseguro rural é alternativa para pequeno produtor

Pequenos produtores agrícolas precisam de suporte. O microsseguro pode ajudar