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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 14:30
Apelação criminal. Tráfico de drogas.
Absolvição. Impossibilidade. Delito de natureza hedionda.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 09:40
Apelação criminal. Tráfico de drogas.
Recurso defensivo objetivando tão somente a mitigação do sancionamento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação criminal. Tráfico de drogas.
Materialidade comprovada.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 14:33
Traficante é absolvido por causa de provas colhidas de forma ilícita
crime de tráfico de drogas depois de considerar que as provas do crime foram colhidas de forma ilícita.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 10:30
Apreensões na juventude impedem liberdade provisória
de drogas, um rapaz não recebeu o benefício da liberdade provisória após ser preso pela primeira vez com 18 anos completos
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 11:15
Juíza regulamenta procedimentos para revista pessoal durante visitas a presídios
, explosivos, drogas e outros objetos, produtos ou substâncias proibidas por lei
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Março de 2017 - 16:00
Habeas Corpus. Tráfico de Drogas
Indeferimento 'in limine' da impetração a teor do artigo 663 do CPP e artigo 248 do RITJSP.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 16:35
Habeas Corpus. Tráfico de Drogas
Impetração em busca da expedição de ofício de recomendação após paciente ser condenado a cumprir pena no regime inicial semiaberto.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Março de 2015 - 15:43
Apelação criminal. Tráfico de Drogas
Pedido de absolvição sob fundamento de míngua probatória
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 12:30
Habeas corpus. Tráfico de drogas.
Julgamento de recurso de apelação. Ordem concedida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Março de 2011 - 09:15
Ação Penal. Tráfico de drogas.
Autoria e materialidade comprovadas. Condenação. Desclassificação para delito de uso próprio.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação crime. Tráfico de drogas.
Art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 15:54
Habeas Corpus. Tráfico de Drogas
Ausência de requisitos para a prisão preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 16:28
Apelação Criminal. Tráfico de Drogas
Sentença condenatória.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 10:00
Habeas corpus. Tráfico de drogas.
Delito que, mesmo na forma privilegiada, é considerado hediondo.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 13:19
Juíza suscita conflito de competência para manter presos em Catanduvas
Ao serem presos, Lambari e Neguinho, chefes do tráfico de drogas no jacarezinho, tinham seu poder
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 10:09
Colaboração do réu para apreensão da droga permite redução da pena
de Drogas – colaboração para identificar coautores e para recuperar o produto do crime – são alternativos, e não cumulativos.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 16:00
TJMG recebe denúncia contra juiz
, colaboração com associação para o tráfico de drogas, posse irregular de arma de fogo de uso permitido
