TJ paraibano inverte ordem de julgamento a pedido da advocacia

SUS pode priorizar atendimento a moradores de áreas rurais

Projeto facilita retirada de órgãos para transplantes

Moradores de rua devem ser alvo de programas de assistência

Trabalhador portuário em capatazia e bloco.

Contrato de emprego a prazo indeterminado.

Proposta garante benefício previdenciário automático para pessoa com mais de 75 anos

O benefício será concedido após o prazo legal de 45 dias para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analisar a documentação do segurado.

Viatura policial em perseguição a suspeito não goza de liberdade absoluta no trânsito

Um cidadão que atravessava a rua pela faixa de pedestres, foi vítima de choque por uma viatura policial que não respeitou o sinal vermelho, pois estava em perseguição a um suspeito.

Candidatos afastados do convívio familiar poderão ter preferência no Prouni

Pelo texto, o afastamento poderá ter sido por motivo de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão

Projeto quer incluir internet rápida como direito constitucional

PEC propõe incluir o acesso à internet de alta velocidade como um direito constitucional

Projeto prevê sinal sonoro em todos os semáforos

O Projeto de Lei 7076/10

Viúva de ciclista atropelado recebe 45 mil em indenização

Comissão aprova licença-maternidade e paternidade para militar

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou ontem o Projeto de Lei 5896/09, do Poder Executivo, que regulamenta as licenças maternidade e paternidade no âmbito das Forças Armadas.

Projeto autoriza propaganda eleitoral na internet

Pelo projeto, esse tipo de divulgação não será considerado crime eleitoral nem conduta passível de inelegibilidade.

Projeto agiliza julgamento de estupro e crime contra menor

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Lula desiste de apresentar mudanças na Constituição

TJ anula multa de ambulância por excesso de velocidade

Projeto de lei exige origem lícita para honorário de advogado

Petrobras abre nesta terça inscrições para concurso público

Proposta facilita aposentadoria de portador de deficiência

Projeto quer obrigar juízes a consultar cadastros em adoções

Estatuto da Criança e do Adolescente prevê inscrição de crianças, mas não determina que judiciário acesse sistema